Charge do Nani (nanihumor.com)
Matheus Lara
Estadão
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar aval para a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) mudar de legenda sem perder o mandato reacendeu o debate sobre o papel de movimentos suprapartidários de renovação política, que saíram fortalecidos, como o “Acredito”, no qual Tabata atuava.
Por 6 votos a 1, o TSE reconheceu que Tabata sofreu “grave discriminação política” no PDT e, por isso, poderia mudar de legenda sem ferir a regra de fidelidade partidária.
JUSTA CAUSA – A norma, em vigor desde 2007, prevê que o mandato do deputado pertence à legenda e, caso o parlamentar troque de partido, ele pode perder o cargo. As exceções são os casos de expulsão da legenda ou quando há uma justa causa para desfiliação, como ocorreu no caso da deputada.
O TSE já havia reconhecido, em abril, o direito de os deputados Felipe Rigoni (ES) e Rodrigo Coelho (SC) deixarem o PSB com justificativas semelhantes.
Para o cientista político Rodrigo Prando, as decisões do TSE abrem um precedente para novos pedidos de desfiliação diante de divergências entre políticos e suas legendas.
POLÍTICA EM CRISE – “É mais um sinal de que efetivamente o modelo de representação política na nossa democracia e os partidos estão em crise. Os partidos são estruturas ainda presas ao século 19 e esses movimentos de renovação têm uma estrutura mais fluida e menos vertical que os partidos.”
Nos movimentos de renovação, o clima é de vitória. “Não vemos a decisão como enfraquecimento dos partidos, mas como um chamado para que eles se olhem no espelho. Para resolver a crise de representação, os partidos precisarão mudar”, disse José Frederico, do Acredito. Leandro Machado, do Agora, tem uma avaliação semelhante. “É um recado aos caciques centenários que acham que os partidos são deles e não da sociedade.”
Ainda sem definir para qual legenda vai após sair do PDT, Tabata comemorou a decisão e a definiu como um recado à “velha política”. “É uma demonstração de que o caminho da boa política compensa, e que não vamos mais tolerar que a política seja pautada por interesses pessoais”, disse a deputada.
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