Ilustração reproduzida do Arquivo Google
O Globo
Além de pressionarem pelo aumento dos gastos públicos e investimentos, políticos próximos do presidente Jair Bolsonaro têm levado a ele outra demanda. Eles querem um aumento no número de cargos comissionados no governo, especialmente de alto escalão. O argumento é que flexibilizando a política de contenção de gastos no Executivo, seria possível aumentar a máquina pública para recriar ministérios, como as pastas das Cidades, da Integração Nacional e da Segurança Pública, cobiçadas por alguns congressistas.
O presidente entende que não há espaço para novos remanejamentos de servidores, como o ocorrido na recente recriação do Ministério das Comunicações, e, por ora, congelou os planos de recriação de pastas. Aliados preveem, porém, que o presidente vai criar mais espaços no governo após as eleições municipais, quando a pandemia de Covid-19 estiver mais perto do fim.
COBIÇA – Desde o início do governo, o número de servidores na administração direta federal caiu em 4,7%, para cerca de 600 mil. O que tem mais valor político, no entanto, são os cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores), para atender indicações em novos ministérios e nos existentes. O número de cargos DAS caiu de 8.473 em 2018 para 7.449 em junho de 2020.
O presidente se aproximou recentemente de um grupo de partidos que formam, nesta quinta-feira, a base do governo no Congresso. Os principais são PP, PL, PSD e Republicanos. Diversos cargos foram cedidos aos aliados. Dentre os pedidos que lhe são feitos, o presidente já sinalizou ser favorável à recriação do Ministério da Segurança Pública e recebeu do líder da bancada da segurança na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP), um rascunho de como seria o desenho do novo ministério.
REALOCAÇÃO – Bolsonaro, porém, passou a defender que, sem a aprovação da autonomia do Banco Central — que perderia o status de ministério —, será impossível encontrar servidores para realocar ao ministério. Capitão Augusto estima que seria necessário levar no mínimo 110 funcionários para a pasta. “Eu percebo que o governo está com uma dificuldade muito grande de recriar o ministério, porque não temos cargos. Exige uns 110, 130 cargos e o governo está com dificuldade nessa questão. Mas criar novos cargos está fora de questão”, opina o deputado.
Para Capitão Augusto, o enxugamento na quantidade de servidores federais é uma “cláusula pétrea” bolsonarista. Ele vê dificuldades também porque um eventual aumento de contratações precisaria passar pelo Congresso, em um momento em que o presidente defende publicamente a diminuição dos gastos.
“Importante ressaltar que a diligência realizada, em cumprimento ao regular mandado judicial expedido pela 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na loja da Kopenhagen da empresa Bolsotini, foi pautada pela estrita observância dos termos da referida ordem judicial e dos ditames da lei, respeitados todos os direitos e garantias dos investigados, como sempre ocorre em todas as operações do GAECC/MPRJ”, afirma a nota.
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