Dentre as diversas imagens negativas que os brasileiros
eventualmente podem ter
“lá fora”, algumas procedentes ,outras não, paralelamente a outras tantas positivas, uma das que mais se sobressai nesse conjunto é que a sua cultura gosta muito de
assimilar,”copiando”, o que outras culturas produziram. Se fossenas relações
entre pessoas naturais ,dir-se-ia estar havendo carência de personalidade.
Seria “macaquice”, resumidamente, na linguagem popular.
Considerando o processo criminal promovido pelo Ministério Público Federal contra o
ex-Presidente Lula da Silva,sua condenação na Justiça Federal de Primeira
Instância de Curitiba,e a confirmação pela 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, por unanimidade, com aumento da pena de prisão, os
advogados de Lula, a militância do PT e demais partidos políticos de esquerda
que o apoiam ,não conformados com essa condenação, apesar de totalmente desprovidos
de argumentos jurídicos capazes de justificar a alteração das lúcidas e
técnicas decisões condenatórias,
acabaram ”APELANDO PARA A IGNORÂNCIA”.
Começaram a agredir com “os dois pés”, tanto o Juiz
Federal Sérgio Moro, de Curitiba,quanto
os Desembargadores da 8ª Turma do TRF-4,que confirmaram à unanimidade a decisão
de Primeiro Grau, e as próprias decisões que haviam sido prolatadas.
Absolutamente desprovidos de “munição” jurídica para
destruir a justa condenação,a defesa de Lula e a sua fanática militância
acabaram “inventando” o único argumento em que poderiam se “agarrar”,
certamente conscientes da “simpatia” que esse falso argumento carregaria
consigo, notadamente em relação à opinião pública mais “burra”,eque talvez pudesse ter alguma força para pressionar a absolvição de Lula nos Tribunais
Superiores, em Brasília, para onde “choveram” recursos, inclusive tentativas em
diversos “habeas corpus”, no STJ e STF.
Essa história de “prisão política” simplesmente não passa de
cópia barata e falsificada ,tentando equiparar o caso de Lula ao de alguns
notáveis personagens, heróis e
estadistas da história ,que realmente sofreram esse problema na própria carne.
Essa equiparação fantasiosa é,sim, pura “macaquice”.
A grande esperança dos defensores de Lula está exatamente no
STF, composto em sua maioria por membros não pertencentes aos quadros da
magistratura, que são livremente nomeados pelos Presidentes da República, quase
como se Ministros do Governo fossem.
E da atual composição do Supremo de onze (11) Ministros,sete
(7) deles foram nomeados nas gestões do PT, partido ao qual pertence Lula. Por sinal, esse é o único dos Tribunais
Superiores que se outorga o direito de julgar “politicamente”. Os “demais”
devem ficar prisioneiros só do aspecto JURÍDICO nas suas decisões. E foi só
pelo lado JURÍDICO que Lula foi condenado. Mas agora querem absolvê-lo só com
POLÍTICA. E acham que essa “ladainha” da “prisão política”,que tentam espalhar
por todo o mundo, poderia ajudar o famoso réu.
Resumidamente,uma coisa pode ser garantida: Lula não é um “PRESO
POLÍTICO”,como levianamente afirmam os seus defensores e “adoradores” ; mas
certamente ele seria um “ABSOLVIDO POLÍTICO”, se a decisão condenatória fosse
reformada no Supremo, direta ou indiretamente,como alguns querem com as tais
ADCs (ações declaratórias de
constitucionalidade).
E Lula ,com o “seu” Brasil ,se
porventura ocorresse essa absurda
hipótese,seriam os pioneiros no mundo,
inaugurando essa nova figura: “ ABSOLVIDO POLÍTICO”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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