O
julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos
contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de
Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos
Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil
pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.
Parte
da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o
julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos
Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
No
mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram
mais de 4 mil assinaturas contra o habeas corpus de Lula; enquanto isso,
cerca de 3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao
STF defendendo o pedido do petista.
Mas
qual serão as consequências do julgamento de Lula para outros políticos
investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso
imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciais
de outubro?
Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso?
A
defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira
(dia 10 de abril) para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Os
"embargos dos embargos" são uma espécie de apelação em relação ao último
recurso de Lula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do
TRF-4 no fim de março.
A
praxe dos desembargadores têm sido a de rejeitar este tipo de recurso.
Lula só pode ser preso depois que estes "embargos dos embargos" forem
decididos pelo TRF-4, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.
A
defesa do petista tem até 10 de abril para apresentar os "embargos dos
embargos", o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.
Depois
que os "embargos dos embargos" forem julgados no TRF-4, cabe ao
tribunal de Porto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro,
da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, dizendo que a tramitação
naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandado de
prisão contra Lula. A praxe do juiz de Curitiba tem sido a de determinar
inclusive em qual local o preso começará a cumprir pena.
Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato?
Uma
coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à
possível prisão de Lula, e não tem relação com sua situação eleitoral. A
candidatura ou não do petista depende de uma decisão do Tribunal
Superior Eleitoral, que tem até o dia 17 de setembro para julgar todos
os pedidos de candidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4,
porém, o petista se encaixa em uma das hipóteses de inelegibilidade da
Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da
Justiça de concorrer a cargos públicos.
Segundo
o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou
qualquer outro condenado em segunda instância poderia, em tese, recorrer
na Justiça para tentar garantir o direito de disputar às eleições. O
petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar)
que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves. Uma eventual
decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente
que Lula teria sucesso neste novo pedido.
"Qualquer
pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo
desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam
suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele
possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido
no STJ ou no STF em uma eventual futura ação", diz ele. Com informações
do Portal Uol.
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