Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos
16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao
benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último
aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em
relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para
definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9
milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento
linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará
dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80.
Eis a nota de Aécio sobre o aumento defendido pela Oposição:
“Mais uma vez, a ineficiência do governo se comprova. A
presidente Dilma Rousseff vetou a proposta por mim apresentada à LDO de
correção do Bolsa Família pelo índice da inflação.
Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrerem e de forma
mais profunda são os que mais necessitam, ou seja, exatamente os
beneficiários do Bolsa família. A presidente Dilma, com seu veto, mais
uma vez, sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo.
Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance
social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a
vida dos mais pobres.
O programa Bolsa Família este ano será de R$ 26 bilhões para uma
despesa não financeira do governo central estimada em R$ 1 trilhão e 105
bilhões. Se quisesse, o governo teria como aumentar o programa. O
programa responde por apenas 2,4% da despesa não financeira do governo
central.
Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3
bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor
que iria gerar maiores problemas, sobretudo se se avaliasse seu impacto
social.
Por que quem recebe assistência via LOAS ou mesmo quem recebe
outros tipos de benefícios tem direito a correção e o mesmo não vale
para o Bolsa Família?
Como um governo que em 2016 planeja gastar mais de R$ 1 trilhão
não conseguiria o necessário para corrigir o Bolsa Família pela
inflação?
Se o governo não tivesse quebrado a Petrobras e Eletrobras
receberia dessas empresas mais do que os R$ 3 bilhões necessários para
corrigir o Bolsa Família pela inflação.
A crise e a falta de recursos orçamentários que compromete não
apenas o Bolsa Família, mas também os serviços de saúde e educação,
decorrem do desastre econômico e desvios de recursos dos governos do PT,
que hoje coloca em risco todos os programas sociais.
O veto ao reajuste do Bolsa Família não é um ato de
responsabilidade fiscal. Ao contrário. Trata-se de mais um sinal da
herança maldita dos governos do PT.
Há poucos anos o governo federal gastou milhões em propaganda
para dizer que a miséria estava acabando no Brasil. Sem entrar no mérito
se a comunicação era falsa ou verdadeira, o país aguarda agora a
comunicação oficial sobre quantos milhões de brasileiros voltaram para a
miséria em função da gestão irresponsável do PT. – Aécio Neves –
Presidente Nacional do PSDB”
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