Órgãos ambientais discutem soluções para invasões de terra em Manaus

Moradores de áreas ocupadas irregularmente também acompanharam.
Audiência pública deve ser proposta para ouvir população.

Suelen Gonçalves Do G1 AM

Reunião foi presidida pelo vereador Everaldo Farias (PV) (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)

Ações para evitar ocupações irregulares foram debatidas durante uma reunião entre a Comissão de Vigilância Permanente da Amazônia e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e representantes dos órgãos de defesa ambiental, nesta quinta-feira (5). O objetivo é traçar um cenário de ocupações para combater a pratica irregular.

Itamar Mar, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), ressaltou que o foco do trabalho da pasta são as Áreas de Preservação Permanente (APP) e afirmou que o impacto das invasões ao meio ambiente é difícil de ser contornado, mesmo que a longo prazo.
"Nosso objetivo é fazer com que essas invasões não aconteçam e não se consolidem. Normalmente onde ocorre essas invasões, o terreno fica degradado, o dano ambiental é muito relevante. Na maior parte deles o que ocorre é desmatamento, e não é algo que você repõe a curto prazo, vai precisar de um tempo maior para que essa mata volte a exercer seu papel fundamental. Hoje, nós temos o fenômeno da mudança climática, um dos fatores que contribuem são as invasões", destaca o secretário.

Secretário falou de danos causados por
desmatamento (Foto: Suelen Gonçalves/G1 AM)

A diretora de fiscalização da Semmas, Regina Cerdeira, pontuou entre outras coisas, a resistência de moradores em sair dos locais ocupados irregularmente.
"Nem sempre os processos de ocupação são feitos por pessoas que precisam de moradia. É claro que muitos deles precisam, mas a gente percebe que alguns têm poder aquisitivo para comprar uma casa, tanto que possuem logística para a compra de materiais de construção e as casas são feitas rapidamente. No caso da Cidade das Luzes, não conseguimos fazer o levantamento de ocupações no local porque fomos impedidos pelos moradores", ressalta.

Arte invasões (Foto: Arte/G1 AM)

Outros órgãos presentes também expuseram o cenário que vivenciam. Uma comissão de moradores das áreas ocupadas irregularmente acompanhou a reunião realizada na sede da CMM.
De acordo com a Câmara, foi sugerida a criação de um PAC Ecológico, com os órgãos e instituições que atuam na área, para onde convergirão todas as demandas nessa área.
Outras propostas apresentadas incluem a instalação de um Fórum Permanente das Invasões, para tratar da questão antes de serem levadas à Justiça, e o robustecimento da fiscalização.
Uma audiência pública deve ser proposta para ouvir a população acerca do tema. A data ainda será definida.
Casos
Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) apontou que, entre janeiro de 2013 e outubro de 2015, 139 invasões irregulares de terras foram detectadas em Manaus, algumas delas em APPs.
Conforme o levantamento, em 2013 foram 50 focos de invasão, dos quais 24 foram retiradas por meio de demolições administrativas. No ano passado foram 51, destes 21 também foram retiradas por demolições administrativas.  Até setembro de 2015 a Semmas identificou 38 focos, algumas já com ação de reintegração em curso.
Entre as três áreas de maior preocupação, segundo o órgão, estão o Canaranas - com área total equivalente a cinco hectares - e os loteamentos Parque das Garças e Águas Claras, com área territorial mutável. Todas as localidades em situação crítica também estão localizadas na Zona Norte da capital.
As famílias que ocupam as áreas irregularmente são retiradas por meio de mandado judicial. As ações costumam contar com um oficial de justiça - que leva o documento emitido judicialmente para a retirada das pessoas do espaço - e Polícia Militar para manter a ordem durante a desocupação. O retorno dos ocupantes aos terrenos e o surgimento de novos focos, entretanto, é uma ocorrência constante e que dificulta o processo de reintegração de posse.
De acordo com  o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), após a saída dos invasores dos locais que não são de responsabilidade da Semmas, uma equipe técnica colhe materiais para verificar a proporção do dano, como no caso de umas das reintegrações mais recente, ocorrida da comunidade Cidade das Luzes, no bairro Tarumã.
"Sobre a Cidade das Luzes, todas as medidas em relação ao meio ambiente já foram tomadas pelo Ipaam, como o relatório de vistoria técnica e devidamente encaminhas ao Ministério Público para as devidas providências. Por se tratar de uma área privada, cabe ao proprietário arcar com todas as responsabilidade a partir da reintegração de posse. Além disso, uma ação integrada envolvendo diversos órgãos, cada um em sua competência está agindo para resover a questão", informou a assessoria do órgão.