Em dia de protestos, 77% das prefeituras do RS farão paralisações

Movimento do Bolo tem como objetivo debater o pacto federativo.
Mais de 95% aderiram, mas cidades grandes não terão paralisações.

Felipe Truda Do G1 RS

Cartaz do Movimento do Bolo em frente à
Prefeitura de Tapejara (Foto: Suelen Defaveri,
divulgação/Prefeitura de Tapejara)

O Rio Grande do Sul terá um dia de protestos de prefeituras nesta sexta-feira (25). De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o ato denominado Movimento do Bolo, que tem como objetivo debater o pacto federativo, conta com a adesão de 473 prefeitos, o que abrange mais de 95% das cidades gaúchas, sendo que 386 terão paralisações, 77% do total. Além disso, 17 rodovias terão bloqueios para abordagens a motoristas e entrega de panfletos.
"Será um movimento histórico, porque é a primeira vez que o estado vai ver prefeitos parando rodovias, é primeira vez que o estado verá prefeitos fazendo protestos educativos contra sua vontade, mas em cima da conscientização da população. Será a maior mobilização de prefeitos da história do Rio Grande do Sul", destaca o coordenador geral da Famurs, Márcio Espindola.

Rodovias com abordagens
BR-101	Osório
BR-116	Camaquã
BR-392	Capão da Canoa
BR-116	Lagoa Vermelha
BR-153	Bagé
BR-569	Palmeira das Missões
BR-285	Entre-Ijuís
ERS-400	Passa Sete
BR-287	Novo Cabrais
BR-290	Rosário do Sul
BR-285	Passo Fundo
BR-287	Restinga Seca
BR-287	São Pedro do Sul
BR-392	São Sepé
BR-158	Tupanciretã
ERS-153	Erechim
BR-290	Vila Nova do Sul

A orientação da Famurs para as prefeituras é a paralisação dos serviços administrativos, considerados não essenciais, e a manutenção da educação, coleta de lixo e atendimentos de urgência em saúde. Em algumas cidades que não terão paralisação, serão realizados protestos nas ruas e palestras em escolas sobre o pacto federativo.
As prefeituras das principais cidades não fecharão as portas. Entre as paralisações, 299 vão durar o dia inteiro, 59 serão de um turno e 28, entre uma e duas horas. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, apenas Alvorada e Esteio vão parar, por um curto período. Porto Alegre terá apenas uma manifestação no Paço Municipal e palestras em escolas.
"Os municípios maiores têm dificuldades de paralisação nos centros administrativos, então farão protestos. É uma forma de adesão", disse Espindola.
Algumas microrregiões do estado tomarão medidas distintas. No Nordeste do estado, as prefeituras funcionarão durante todo o dia com as luzes apagadas. No Planalto, no Norte do estado, o transporte universitário será suspenso. Nas Missões, no Noroeste, será entregue um bolo ao reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
O bolo é uma alusão ao pacto federativo, contestado pelas prefeituras. Atualmente, segundo a Famurs, os municípios ficam com apenas 18% da arrecadação com impostos, enquanto 57% dos recursos são destinados à União e 25%, aos estados. A entidade aponta que, nos últimos quatro anos, houve uma queda de R$ 2,4 bilhões nos repasses, o que acarretou, somente neste ano, em um prejuízo de R$ 776 milhões às prefeituras.
A Famurs destaca que o protesto não tem viés ideológico e não busca protestar contra nenhum governo, mas sim fomentar uma discussão sobre a distribuição da renda proveniente de tributos. "Não é um protesto contra o pacto federativo, é um protesto que busca debater o atual modelo de distribuição tributária no país, e buscará modifica-lo", destaca.

A entidade aponta que 60% dos prefeitos no estado alegaram dificuldades para fechar as contas ao final do ano, sendo que, no ano passado, a proporção era de 40%. As dificuldades financeiras levam prefeitos a adotarem medidas como o corte de parte dos próprios salários, exonerações de secretários e até mesmo a suspensão de obras e serviços. "Não tendo também o repasse do governo do estado, os municípios não tiveram mais como aguentar", diz Espindola.
Além de propor o debate do pacto federativo, os municípios pedem o repasse de R$ 259 milhões em atraso pelo governo estadual e tentam pressionar o Congresso para aprovar a PEC do Pacto Federativo, que proíbe a atribuição de funções aos municípios sem indicar a fonte de renda. Também estão entre as reivindicações a taxação das grandes fortunas, a atualização da lei das licitações, a recriação de uma CPMF dividida com os municípios e a ampliação do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal de 54% para 60%, para viabilizar a manutenção de Unidades de Pronto Atendimento e programas federais como o Proinfância.
"Com as UPAS e as novas escolas, os prefeitos automaticamente tiveram que contratar mais, e no contratar mais acabam extrapolando os 54%. O Tribunal de Contas não quer saber se a prefeitura tem que pagar os profissionais, vai lá e aponta que o limite foi ultrapassado", explica o coordenador-geral da entidade.
O Movimento do Bolo já teve protestos semelhantes em outros estados, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Paraná. O Rio Grande do Sul é o penúltimo estado de um calendário nacional de mobilizações, que termina na próxima segunda-feira (28) no Rio de Janeiro.