O sistema prisional brasileiro não tem estrutura para dar conta
do aumento projetado para a população carcerária, caso a redução da
maioridade penal seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela
Presidência da República. A opinião é de autoridades e pesquisadores
que participaram hoje (3) do lançamento do Mapa do Encarceramento: os
Jovens do Brasil. Divulgado hoje pelas secretarias Nacional de Juventude
(SNJ) e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o documento
mostra que a população carcerária no Brasil cresceu 74% entre 2005 e
2012. De acordo com a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, a
superpopulação carcerária é uma realidade em todo país. “Todos estados
brasileiros já estão com superpopulação carcerária. A média do Brasil é
1,7 preso para cada vaga, a um custo variando entre R$ 2 mil e R$ 3 mil
por preso. Em Alagoas, a média é 3,7 presos por vaga. No entanto, há
unidades com índice superior a cinco presos por vaga”, informou a
pesquisadora. Para o secretário Nacional de Juventude, Gabriel Medina,
além da superpopulação, o sistema prisional tem outros desafios. “O
Brasil encarcera muito, encarcera mal e não ressocializa os presos.
Prova disso é que, apesar de a juventude já vir sendo encarcerada, a
situação do país não tem melhorado. Além de não ressocializar os presos,
[as instituições] vêm colocando os jovens sob domínio de organizações
criminosas”, disse ele. Os dados do Mapa do Encarceramento mostram que,
ao longo do período de análise, o número absoluto de presos saltou de
296.919 para 515.482. A maior parte dessas prisões (70%) foi motivada
por crimes patrimoniais ou envolvendo drogas, enquanto crimes contra a
vida motivaram apenas 12% das prisões. POLÍTICA LIVRE
Pedro Peduzzi, Agência Brasil
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