Kleyzer Seixas
A TARDEProva disso foi a manifestação, na última quarta-feira, que levou milhares de médicos de jaleco às ruas das cidades brasileiras, inclusive de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Os profissionais saíram dos consultórios para reivindicar melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária - considerada excessiva para atingir uma "remuneração digna" - e vínculos empregatícios regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), já que muitos exercem suas funções como autônomos, e por este motivo, sem direito a férias, 13º, adicional noturno e hora extra, dentre outros.
A situação, segundo representantes das entidades médicas e dos profissionais entrevistados, é mais complicada ainda nas cidades do interior, onde os profissionais se deparam com obstáculos para prestar atendimento adequado devido à ausência de equipes multidisciplinares e da falta de estrutura. Durante a sua formação, o otorrinolaringologista Pablo Pinillos, de 34 anos, realizou trabalhos no interior e viu de perto como é difícil reter um especialista nesses locais.
"É mais complicado ainda em uma área como a minha, que agrega muita tecnologia e exames complementares. E, no interior, o médico não tem um plano de carreira, ele vai para lá e fica à mercê do prefeito, o emprego não está assegurado", conta. As dificuldades apontadas por Pinillos têm sido um entrave para resolver um dos maiores problemas da área, a concentração de profissionais nas capitais, sobretudo do Sudeste do País.
Realização de concursos - O anúncio feito pelo governo federal sobre a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil para suprir as necessidades nesses pequenos centros é outro ponto que tem levantado queixas. Em alternativa à presença de estrangeiros, a federação nacional reivindica a aprovação de um projeto de lei para abertura de concurso com seis mil vagas para médicos, o que inclui o ingresso de estrangeiros, desde que tenham revalidação do diploma.
"A carreira médica federal foi extinta e essa responsabilidade foi transferida para os municípios e estados, sendo que os municípios não têm condição de bancar gastos. O governo federal pode encontrar esse caminho, do concurso, em vez de importar médicos", afirma Geraldo Ferreira, presidente da Federação Nacional.
No Estado, o governador Jaques Wagner sancionou o projeto de lei que reestrutura as carreiras de médico, dos serviços públicos de saúde, e institui o plano de cargo, carreira e vencimentos (PCCV). Mas, para a classe, ainda não é o bastante. Conselheiro do Cremeb (conselho regional), Otávio Marambaia acredita que o governo poderia dialogar com prefeitos sobre melhorias nas condições de trabalho. A Secretaria da Saúde, por outro lado, afirma que o Estado apenas faz o repasse das verbas do MS, o que não significa ingerência sobre a esfera municipal.
Na Bahia, onde atuam quase 19 mil médicos, uma das principais queixas é a remuneração estadual, de quase R$ 5 mil, às 20 horas. A Federação Nacional preconiza o pagamento de
R$ 10 mil, já praticado no Piauí, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal. Os melhores salários, contudo, são pagos no setor privado.
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