Juízes querem afastar Barbosa da ação contra os TRFs

Mariângela Gallucci | Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai enfrentar um pedido para que não participe do julgamento da ação que questiona a criação de quatro tribunais regionais federais (TRFs) no País. Um dia após Barbosa ter suspendido a emenda que criou os TRFs, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJufe) decidiu nesta quinta-feira requerer a suspeição de Barbosa porque, segundo a assessoria de comunicação da entidade, o presidente do STF não teria isenção para julgar o caso.
Na avaliação da Ajufe, Barbosa deu demonstrações de que não tem imparcialidade para analisar o caso, principalmente quando recebeu representantes de associações de juízes e disse que a aprovação da medida havia ocorrido de forma sorrateira, "ao pé do ouvido"e "no cochicho".
Em agosto, o plenário do Supremo, que é integrado por Barbosa e mais dez ministros, vai decidir se será ou não mantida a liminar concedida nesta semana pelo presidente do STF suspendendo a emenda dos novos TRFs. Na decisão, Barbosa afirmou que a novidade enfraquecerá o Poder Judiciário.
Principal responsável pela aprovação da emenda, o vice-presidente do Congresso, André Vargas (PT-PR), classificou de "equívoco" a decisão do presidente do STF de suspender o efeito da proposta. Vargas promulgou a matéria quando assumiu interinamente a presidência do Congresso na ausência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mesmo após manifestações contrárias de Barbosa e do próprio Executivo, que teme o excesso de gastos.
Para o deputado, a criação dos tribunais é necessária e uma "resposta da falta de presença do Judiciário no interior do País". "Eu lamento muito que o presidente do Supremo não tenha um apreço pela democracia e pelo parlamento brasileiro", afirmou.
Vargas, contudo, não demonstrou surpresa com a decisão do ministro Joaquim Barbosa. "O ministro sempre se manifestou contra essa implementação, dizendo inclusive algumas inverdades, que custaria R$ 8 bilhões, que ele seria instalado em resorts, mostrando falta de respeito também ao conjunto de Estados que se mobilizaram para que houvesse essa rede de distribuição da Justiça Federal no nosso país.", ressaltou.