PF investiga McDonald’s após relato de mulher sem salário por 8 meses

Polícia apura se funcionária foi submetida à condição análoga a de escravo.
McDonald’s diz que não comenta processos em andamento na Justiça.

Marcelo Mora Do G1 São Paulo

Portaria da PF pede abertura de inquérito contra
o McDonald's (Foto: Divulgação/G1)

A Polícia Federal de São Paulo abriu inquérito em outubro de 2012 para investigar o McDonald’s por suspeita de submeter seus funcionários a condições análogas a de escravo.  A investigação foi iniciada após denúncia de uma funcionária, que trabalhou em uma lanchonete da rede de fast food de dezembro de 2010 a setembro de 2011, mas não recebeu salários.
R.M.B.S., então com 17 anos na época e que não quer se identificar por medo de represálias, relatou ainda à Polícia Federal que foi pressionada a deixar o serviço pelos seus superiores na lanchonete após descobrir que engravidara em abril de 2011.
Em novembro de 2012, o delegado da Polícia Federal Oscar Yuiti Kouuti entrou com pedido para solicitar mais tempo à Justiça para investigar o caso. Em sua petição, o delegado alegou “que há indícios suficientes da prática do crime de redução à condição análoga a de escravo” por parte do McDonald’s.
Como o inquérito corre em segredo de Justiça, a PF não dá detalhes sobre o assunto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o McDonald's informou que também não comenta “sobre processos que correm em segredo de Justiça”.
Após procurar a Justiça do Trabalho para receber os seus direitos, R.M.B.S. foi orientado a entrar em contato com o Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), para que pudesse receber assistência jurídica.
Diante dos relatos da jovem, os advogados do Sinthoresp, além de iniciar uma ação de indenização trabalhista, entraram com uma petição na Polícia Federal para que tivesse início a investigação contra a Arcos Dourado, a maior franqueadora do McDonald’s no Brasil.

Eu não acreditava que depois de se passarem cinco meses ela não tivesse recebido um centavo sequer"

Maria das Graças Nonato,
mãe da ex-funcionária

Desconfiança
A bacharel em direito Maria das Graças Nonato, mãe de criação de R.M.B.S., disse ao G1 que chegou a desconfiar da própria filha por esta ficar tanto tempo sem receber salários. “Eu não acreditava que depois de se passarem cinco meses ela não tivesse recebido um centavo sequer”, contou.
Inconformada, ela foi à unidade do Shopping Interlagos, onde a filha trabalhava, para tentar desvendar o que estava acontecendo. “Fiquei duas horas esperando, falei com um dos chefes dela, falei com o gerente da loja e me disseram que o McDonald’s não aceitava fazer depósito em conta poupança, como era a dela. A levei para abrir uma conta corrente e mesmo assim não depositaram nada. No extrato, desde a abertura, não caiu um centavo”, disse. Segundo a mãe, a ex-funcionária do McDonald’s mudou-se para uma cidade do interior paulista.
Rodrigo Rodrigues, advogado Sinthoresp, destacou que o caso de R.M.B.S. tem “toda uma questão ética, moral e trabalhista”, envolvido. “A Polícia Federal ter encontrado indícios de que alguém que ficou oito meses sem receber salários é uma questão econômica que ultrapassa a razoabilidade e que pode, sim, ser comparada a uma condição análoga a de escravo. Fazendo uma comparação com uma pessoa que vai pedir um lanche e não paga. O que vai acontecer com essa pessoa?”, ilustrou.
Segundo Rodrigues, há outros casos de funcionários do McDonald’s que passam por situação semelhante à de R.M.B.S. que também precisam ser investigados. Com base nestas denúncias, o Sinthoresp pleiteia também a exclusão do McDonald’s do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do qual a rede de fast food é signatária desde 21 de maio de 2009, conforme consta no site oficial do pacto, inclusive com a exibição da logomarca da empresa.