Gastão Vieira disse que grupo será criado para detalhar proposta.
Sistema de restituição já funciona em outros países.
Esse tipo de política de “tax free” já é praticada, por exemplo, em países da Europa. Durante uma feira de turismo organizada por uma operadora em São Paulo, o ministro afirmou que esse é um ponto fundamental a ser enfrentado, e disse que vai determinar por portaria a abertura de um grupo de trabalho sobre o tema a partir da próxima semana.
Ministro do Turismo, Gastão Vieira (segundo a partir
da esquerda) corta faixa de inauguração
da feira em SP (Foto: Flávia Mantovani/G1)
Essa comissão será responsável por avaliar a proposta e entregar um
projeto que possa ser submetido às autoridades econômicas do país.
Segundo o ministro, ainda não foram definidos o valor desse desconto nem
outros detalhes do projeto.da esquerda) corta faixa de inauguração
da feira em SP (Foto: Flávia Mantovani/G1)
Ele afirma que a proposta foi facilitada por duas medidas recentes do governo podem ajudar nessa implantação. Uma delas é uma lei promulgada em dezembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, que determina a obrigatoriedade de explicitar os tributos na nota fiscal.
A outra é a criação do Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio). Lançado em julho do ano passado, esse sistema informatizado passou a coletar informações mais detalhadas sobre operações de importação e exportação de serviços no país.
“Ambos podem constituir a base de um sistema de restituição de tributos pagos pelo turista internacional”, afirmou Vieira. "O turista estrangeiro é considerado uma exportação, só que é uma exportação que vem, e não vai", explicou.
Desempenho
Em seu discurso na feira de turismo, Gastão Vieira afirmou que a proposta do “tax free” é uma das medidas para tentar combater “a inércia no número de visitantes estrangeiros” no país.
Vieira citou um relatório do Fórum Econômico Mundial no qual o Brasil ficou em 52º lugar em um ranking que mediu a competitividade do mercado de turismo em 139 países. Segundo ele, o resultado explicita "o fraco desempenho do nosso turismo, notadamente em relação ao turismo internacional”.
Outra medida que deve ser tomada é tentar atrair mais visitantes de países pertencentes ao Brics (grupo de países emergentes do qual fazem parte Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil). “Estamos focando nesses destinos não tradicionais, que são atualmente os maiores emissores de turistas internacionais em termos de crescimento. Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, é difícil que os países mais tradicionais mandem mais turistas para o Brasil”, disse.
Rússia e China são os alvos principais, mas atrair visitantes canadenses também está entre as prioridades. O ministro citou ainda a necessidade de aumentar o número de voos da Europa para o Nordeste, para acomodar visitantes que buscam sol e praia.
O plano do Ministério do Turismo é que o número de visitantes estrangeiros que vêm ao Brasil anualmente suba dos atuais 5 milhões para 10 milhões até 2020. A pasta também afirma querer incentivar o turismo interno, num contexto em que há uma “clara preferência do brasileiro por viagens ao exterior”, nas palavras de Vieira.
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