Justiça de SP nega pedido da Ambev e libera comercial da Kaiser

Ambev pediu proibição da exibição de 'teste cego' com concorrentes.
Propaganda não causa dano à marca concorrente, diz decisão.

Do G1, em São Paulo

Reprodução do comercial do 'teste cego' da Kaiser
no YouTube (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido da Ambev para impedir veiculação de uma propaganda da Kaiser com o “teste cego” usando marcas concorrentes, que foi ao ar em 2009.

A decisão, de 15 de janeiro, é de um recurso de apelação da Ambev, e ainda cabe recurso. Uma liminar sobre a mesma ação, contudo, já era favorável à Kaiser.

A Kaiser fez uma propaganda comparativa com cervejas concorrentes, mostrando a preferencia do consumidor ao seu produto após provar diferentes marcas sem saber qual era.

A Ambev alegou que o tipo de comercial, chamado de “publicidade comparativa”, denegria a imagem das marcas concorrentes ao terem seus nomes citados.
A decisão do TJSP, contudo, avalia que a propaganda não desmereceu ou denegriu os demais produtos. “O principal fator que impediria a publicidade comparativa seria causar dano à imagem do produto de outrem”, diz a decisão.
“A propaganda comparativa, técnica atualmente usada com sucesso mundial para a publicidade, tem-se revelado muito proveitosa ao  consumidor e não pode ser inibida se não desbordar para a ofensa ou falta de ética”, diz.
A Kaiser disse, em nota, que tem conhecimento da decisão favorável sobre a veiculação do vídeo, mas não comentará sobre o assunto.