Brasília - Depois de ter a sua principal prova contra José Dirceu questionada pelos advogados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou, na última quinta-feira, um novo memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a validade de depoimentos como prova do suposto envolvimento do ex-ministro com o esquema do mensalão e reafirmando as acusações.
A iniciativa de Gurgel de apresentar um novo documento após a acusação e as sustentações orais das defesas provocou reações entre os advogados. Eles argumentam que, conforme as regras dos processos penais, as defesas têm o direito de falar por último antes dos votos dos ministros.
Mas integrantes do STF consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que a prática é comum e que os próprios advogados dos réus também podem apresentar memoriais a qualquer momento. Esses documentos não podem trazer fatos novos, mas apenas reafirmar o que já foi sustentado ao longo do processo.
Gurgel fez a sua acusação no início do mês, logo após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Depois dele, os advogados dos 38 réus da ação do mensalão tiveram a oportunidade de falar por até uma hora para defender seus clientes. Após as sustentações orais, Joaquim Barbosa iniciou a leitura de seu voto na última quinta-feira.
A falta de um ato de ofício provando que Dirceu participou do esquema do mensalão é a principal arma da defesa do ex-ministro. Não existe nenhuma assinatura ou gravação comprovando que ele participou das negociações com parlamentares para aprovação de projetos de interesse do governo.
A iniciativa de Gurgel de apresentar um novo documento após a acusação e as sustentações orais das defesas provocou reações entre os advogados. Eles argumentam que, conforme as regras dos processos penais, as defesas têm o direito de falar por último antes dos votos dos ministros.
Mas integrantes do STF consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que a prática é comum e que os próprios advogados dos réus também podem apresentar memoriais a qualquer momento. Esses documentos não podem trazer fatos novos, mas apenas reafirmar o que já foi sustentado ao longo do processo.
Gurgel fez a sua acusação no início do mês, logo após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Depois dele, os advogados dos 38 réus da ação do mensalão tiveram a oportunidade de falar por até uma hora para defender seus clientes. Após as sustentações orais, Joaquim Barbosa iniciou a leitura de seu voto na última quinta-feira.
A falta de um ato de ofício provando que Dirceu participou do esquema do mensalão é a principal arma da defesa do ex-ministro. Não existe nenhuma assinatura ou gravação comprovando que ele participou das negociações com parlamentares para aprovação de projetos de interesse do governo.
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