Situação do presídio de Porto Alegre será denunciada a órgão da OEA

Ajuris enviará documento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Com 2 mil presos a mais, Presídio Central é considerado o pior do país.

Roberta Salinet Da RBS TV

Conselho da Ajuris tomou decisão durante reunião
nesta segunda-feira (Foto: Ivana Ritter/Divulgação)

Depois de reunião que durou cerca de duas horas e reuniu 40 magistrados nesta segunda-feira (23), o Conselho Executivo da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) decidiu entrar com uma representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), para denunciar a situação dos detentos no Presídio Central de Porto Alegre.
Uma comissão da Ajuris irá redigir o documento oficial, que será encaminhado em no máximo 30 dias, e coletar assinaturas de outras entidades, como o Conselho Regional de Medicina (Cremers), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Pastoral Carcerária.
“Sabemos que é uma medida drástica, e que esse não é um problema apenas desse governo e sim uma situação continuada de muitos anos. Mas, na reunião, ficou claro que os juízes também são responsáveis eticamente por aqueles que prendem e nós temos agora o dever de reverter essa situação”, afirmou o presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch.
A OAB-RS também pretende levar a situação do Presídio Central ao conhecimento de organismos internacionais. Na semana passada, o órgão, junto com o Cremers e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/RS) fizeram uma vistoria no local. Nos próximos dias, os três órgãos devem elaborar seus laudos sobre possíveis violações de diretos humanos e condições estruturais do complexo e de saúde dos presos.

No Presídio Central de Porto Alegre, esgoto corre pelo chão e paredes (E), enquanto presos dormem amontoados (C) expostos a fios desencapados (Fotos: Marcelo Suarez Saldanha/Divulgação)

Contatada, a Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar sobre a decisão da Ajuris. Pela manhã, o secretário de segurança Airton Michels afirmou em reunião no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) que, se não for desativada, a penitenciária será reformada e transformada em um presídio de passagem até 2014.
O Rio Grande do Sul deve ser o quinto estado brasileiro a ver o problema de seu sistema prisional levado ao órgão da OEA em Washington, nos Estados Unidos. Em Pernambuco, por exemplo, medidas práticas para a melhoria de Presídio Aníbal Bruno só foram tomadas depois da denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Erguido em 1959, o Presídio Central de Porto Alegre foi considerado a pior casa prisional do Brasil pela CPI do sistema carcerário. Além da superlotação, conta com graves problemas na infraestrutura do complexo. São 4,6 mil presos ocupando um espaço projetado para pouco menos de 2 mil, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul.