Incra exclui de cadastro da reforma agrária 13% das famílias assentadas

 

Venda, abandono e arrendamento de terras estão entre as causas.
Instituto lançou nesta sexta campanha contra esses tipos de irregularidades.

Tai Nalon Do G1, em Brasília

Presidente do Incra, Celso Lacerda afirma que
questões "culturais e físicas" explicam problemas
(Foto: Valter Campanato/ABr)

Das cerca de 800 mil famílias assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entre janeiro de 2001 e julho deste ano, 103.543 foram excluídas dos cadastros oficiais da entidade por conta de abandono, venda e outros desvios.

Essas ações, ilegais e passíveis de punição com exclusão do programa, estão no escopo de nova campanha lançada nesta sexta-feira (25) pelo Incra. Se retirada do cadastro, a família não pode mais ser reassentada, perde assistência técnica e crédito facilitado, entre outras sanções.

Os números representam 13,1% dos beneficiários assentados no período em questão e as exclusões concentram-se principalmente em regiões de fronteira agrícola e conflito agrário. A região com maior índice de exclusão é a Centro-Oeste, com 19,8%, seguida pela região Sul, com 17,6%.

O estado líder em exclusões é Roraima, com 34,9% (5.496 de 15.765 famílias), seguido pela região do médio rio São Francisco, no Nordeste, com 27,4% (2.852 de 10.422) e Mato Grosso, 24,6% (17.863 de 72.748).
O presidente do Incra, Celso Lacerda, atribuiu o alto grau de exclusão de famílias a características "culturais e físicas" de cada região. Ele explicou que lugares com alta rotatividade de assentados - por razões que vão desde a má qualidade de alguns assentamentos até pressões econômicas - tendem a ter os maiores índices de exclusão. Populações tradicionais, sobretudo as de áreas mais isoladas, costumam permanecer em seus lotes, o que em tese diminuiria a possibilidade de irregularidades.

Lacerda não descarta, porém, que haja casos de subnotificação em regiões onde a demanda por terra é maior. Ele diz que não há dados estatísticos oficiais históricos sobre a rotatividade no campo, mas quis frisar que a "sensação" é que está diminuindo. "O trabalho de fiscalização é recente", justificou.
O Incra diz que a intenção do órgão não é criminalizar as famílias e que a legislação prevê várias etapas e recursos antes que elas sejam definitivamente excluídas.

Campanha
A campanha nacional contra a venda irregular de lotes da reforma agrária, lançada nesta sexta-feira, informa que as práticas de vender, trocar e arrendar terras de assentamentos do instituto pode levar os envolvidos à cadeia.

Segundo Lacerda, a campanha é voltada tanto para os assentados quanto para o resto da sociedade. "A nossa preocupação é coibir os desvios de conduta", disse. De acordo com Lacerda, muitos dos atos ilícitos envolvento lotes da reforma são praticados não por má-fé, mas por desconhecimento da lei.

Há hoje no Brasil, segundo dados do Incra, 805 mil famílias à espera de assentamento. O Programa Nacional de Reforma Agrária contempla 924 mil famílias.