MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Constituição e Justiça aprova mudanças no Código Florestal

 

Projeto terá de ser submetido agora à outras três comissões.
Ciência e Tecnologia, Agricultura e Meio Ambiente vão analisar.

Do Globo Rural
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça, foi a primeira a aprovar a proposta do novo Código Florestal no Senado.
A função dos senadores era avaliar se o texto do relator, senador Luis Henrique, está de acordo com a constituição federal e com as regras de redação das leis. O relatório do senador propôs poucas alterações no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio. Depois de cerca de quatro horas de debates, os integrantes da CCJ aprovaram o relatório sem qualquer alteração.
A Comissão de Constituição e Justiça levou três meses para aprovar o projeto, que agora terá de ser submetido à outras três comissões. O senador Luiz Henrique será novamente o relator nas comissões de Ciência e Tecnologia e na de Agricultura. O senador Jorge Viana será o relator na Comissão de Meio Ambiente. Os dois senadores devem trabalhar juntos.
“Nós vamos procurar o consenso. O senador Jorge Viana e eu vamos trabalhar muito, mas eu acredito que, essencialmente, não são muitos os pontos de divergência. Nós vamos improvisar a convergência”, diz o senador Luiz Henrique, do PMDB/SC.
As próximas comissões analisarão o conteúdo do projeto e as mudanças propostas na legislação ambiental.

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