A pesquisa será feita muito distante da foz do Amazonas
Julia Duailibi
g1 Brasília
Após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dizer nesta quarta-feira (23) que “não existe conciliação para questões técnicas”, referindo-se à discussão sobre a possibilidade de exploração pela Petrobras da bacia da Foz do Amazonas, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse ao blog que “licenciamento ambiental é sempre uma questão técnica”.
Em vídeo gravado por ele e enviado com exclusividade ao blog, Prates comenta: “A questão dos licenciamentos ambientais é sempre uma questão técnica. Pode ser de técnica jurídica, legislativa, econômica, operacional ou ambiental. Portanto, o licenciamento é sempre técnico”.
SEM ACORDO – Durante audiência na Comissão de Meio Ambiente do Senado nesta quarta, Marina Silva afirmou que aspectos técnicos apontados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) não podem ser negociados em um acordo.
“Não existe conciliação para questões técnicas, não tenho como dizer diferente, porque não posso colocar numa rodada de conciliação a Anvisa, para decidir, por decisão administrativa, o que for, se aquele remédio é tóxico ou não. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento do Ibama”, declarou a ministra.
Na terça-feira (22), o Ministério de Minas e Energia, que defende a exploração na localidade, divulgou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. No documento, a AGU sugere que entraves levantados pelo Ibama para a exploração da área sejam levados à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo.
PENDÊNCIA JURÍDICA – Prates afirmou ao blog que, nesse caso, havia uma pendência de interpretação jurídica sobre a necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) de toda a área, que inclui o poço e o bloco exploratório na Foz do Amazonas. “Portanto, uma decisão técnica, um parecer técnico e jurídico interpretou que essa AAAS não é necessária”.
A citada AAASé um estudo contratado pelo governo federal para analisar o impacto socioambiental da exploração de petróleo em uma determinada região antes da concessão de áreas em leilão.
“Agora, vamos partir para outra dimensão, também técnica, que é o licenciamento específico desse poço nessa locação, com essas condições e com as condicionantes que o Ibama impuser à Petrobras, que serão integralmente seguidas”, disse Prates.
LICENCIAMENTO – O presidente da Petrobras reiterou que “quaisquer condições colocadas pelo Ibama para este licenciamento, que sabemos que é numa área sensível, que levantou uma celeuma pública muito importante, será seguido pela Petrobras.”
“Há uma dimensão política que é dos estados, do Estado brasileiro e dos municípios que querem saber se essa potencial riqueza será explorada de fato e como ela será explorada. Se em detrimento deles ou em favor da transição energética e da preservação ambiental da Amazônia”, acrescentou.
Em maio, quando negou pedido da Petrobras para fazer perfurações na área, o Ibama apresentou três argumentos principais: ausência de uma AAAS para a bacia da Foz do Amazonas, considerada necessária pelo Ibama; impacto sobre as comunidades indígenas; falhas no plano de proteção à fauna apresentado pela Petrobras.
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