O
presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins,
suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que liberava
a realização da XVI Festa da Banana, no município de Teolândia, no sul
do estado. Neste domingo, o evento contaria com uma apresentação do
cantor Gusttavo Lima, contratado por R$ 704 mil. Com a decisão do STJ,
volta a valer a suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara
Cível de Wenceslau Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério
Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de
irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com
relação ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima. Segundo o ministro
Humberto Martins, o gasto de altos valores para um município de apenas
20 mil habitantes e em situação de emergência declarada justifica a
providência tomada inicialmente de suspender a realização do evento.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa
receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o
valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses
de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro. (BN)
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