Movimento liberal morreu, mas pode renascer mais forte.

 

Merquior declarava ter um projeto: formular uma teoria do liberalismo antigo e moderno. Em especial, acreditava que um novo liberalismo deveria surgir inspirado em certas características do liberalismo antigo. Pedro Menezes via Gazeta do Povo:

No início dos anos 1980, o economista Pérsio Arida se viu numa situação estranhíssima: durante um congresso acadêmico, em meio à elite da ciência social europeia, ele se viu cercado por um grupo de ingleses ansiosos pelas novidades do pensamento liberal brasileiro. Pérsio fez novas perguntas para tentar entender aquela história, mas a confusão aumentou quando mencionaram José Guilherme Merquior. Ele conhecia aquele nome, mas lembrava de Merquior como crítico literário e diplomata, sem qualquer relação com o liberalismo.

O caso, contado pelo próprio Pérsio numa live em homenagem ao aniversário de 80 anos de Merquior, revela alguns fatos esquecidos sobre o homenageado. Um deles é o convívio mais intenso com liberais estrangeiros do que os brasileiros, facilitado pelo trabalho no Itamaraty. Outro é o tardio interesse de Merquior pelo liberalismo, que começou relativamente pouco antes da precoce morte em 1991, aos 49 anos.

A biografia de Merquior justifica sua fama: foi um dos gênios brasileiros do século passado. Sua carreira como crítico literário começa antes dos 18 anos e, aos 22, sua reputação era suficiente para editar uma antologia da poesia brasileira ao lado de Manuel Bandeira. Daí Merquior vai para o Itamaraty, se forma como doutor em Letras pela Sorbonnne e, na virada dos anos 1970 para os 1980, parte para o segundo doutorado, desta vez em sociologia na London School of Economics. No curso em Londres, foi orientado por ninguém menos do que Ernest Gellner, peso-pesado do liberalismo europeu. Foi a partir daí, nos últimos 10 anos de vida, que começou a se dedicar ao estudo do liberalismo.

Nesse período, o próprio Merquior declarava ter um projeto: formular uma teoria do liberalismo antigo e moderno. Em especial, acreditava que um novo liberalismo deveria surgir inspirado em certas características do liberalismo antigo, como a pluralidade e a ausência de modelos gerais aplicáveis a qualquer país. Portanto, o projeto se desdobrava num segundo propósito: pensar um novo liberalismo para o Brasil.

Este ambicioso plano intelectual vinha de um brasileiro acostumado a elogios de Raymond Aron, Isaiah Berlin, Ralf Dahrendorf e outros dos maiores pensadores liberais do seu tempo. Merquior não estava para brincadeira.

Os avanços eram animadores. No ensaio “Renascença dos Liberalismos: uma paisagem teórica”, disponível gratuitamente na internet, temos boas pistas do que Merquior pensava. Ele abre comemorando mudanças no debate intelectual no fim dos anos 1980. “Outrora, o liberalismo vivia na defensiva, porque os imperfeitos, incompletos e em boa parte injustos regimes liberais eram sempre comparados, com evidente desvantagem, com o ideal socialista de liberdade na justiça”, escreveu. Em meio à ruína da União Soviética, Merquior via a renascença do liberalismo.

Importante observar o uso da palavra “liberalismos”, no plural, destacando a diversidade de pensamento que sempre marcou a tradição liberal. Esta divergência interna não seria problema para Merquior, mas justamente uma solução. A presença da direita à esquerda seria um ponto forte dos liberais, tanto na política eleitoral quanto no pensamento político, refinado pelo duro debate interno.

No ensaio, Merquior participa deste debate interno e desfere críticas cortantes ao que chamava de “Estadofobia”, correntes liberais que davam excessivo foco ao tamanho do Estado. Defensores do libertarianismo de estilo americano são descritos como “fanáticos do Estado mirim”.

Em meio aos debates em torno da Constituição de 1988, destaco um trecho do que Merquior escrevia sobre as funções do Estado:

“Em sociedades como a brasileira, não me canso de repetir, o problema do Estado não tem uma e sim duas faces. Pois a verdade é que temos, ao mesmo tempo, Estado demais e Estado de menos. Demais, certamente, na economia, onde, em diversas áreas, o Estado emperra, desperdiça, onera e atravanca. De menos, no plano social, onde ainda são gritantes e se tornaram inadmissíveis tantas carências em matéria de saúde, educação e moradia. (...)

O Estado é, efetivamente, o principal, senão o único mecanismo social por cujo intermédio se conseguiu dar força ao direito e não direito à força. O Estado social neo-republicano no Brasil se propõe exatamente isso: ser social sem nem por um instante deixar de ser um Estado de direito, ou seja, uma construção jurídico-liberal. (...) Liberalismo não quer dizer menos Estado — quer dizer mais liberdade. E o Estado social pode ser um poderoso instrumento de universalização da liberdade. Bobbio tem razão: a dimensão social da democracia, tanto quanto a sua face política, é um desdobramento do liberalismo.”

Pouco depois, veio o câncer de estômago e o projeto de Merquior nunca terminou. Passados mais de 20 anos, o Brasil segue pouco relevante na história do pensamento liberal, tal como nos tempos do governo Figueiredo, quando Pérsio Arida se viu cercado por intelectuais ingleses interessados pelo liberalismo brasileiro.

A Estadofobia dominou grande parte dos liberais deste tempo, que tratam regras simples de controle da pandemia como exemplos de tirania estatal. O pluralismo liberal foi esquecido — Rodrigo Constantino, ex-presidente do Instituto Liberal, chega a fazer piada sobre liberais de esquerda, grupo que considera inexistente.

O contexto da morte de Merquior dá algumas pistas do que aconteceu. Por que um dos seus últimos atos políticos foi apoiar Fernando Collor? Evidentemente, um dos motivos foi a ausência de coisa melhor. Não havia um partido convincente como liberal em 1989, nem movimento liberal organizado e influente na sociedade civil, com militância, líderes políticos e intelectuais. Em suma, não existia liberalismo brasileiro, apesar de existirem meia dúzia de liberais brasileiros.

Justamente pela ausência de um movimento em seu redor, Merquior não teve herdeiros. É interessante notar como ele foi pouco relevante na formação intelectual do novo movimento liberal que surge na esteira do antipetismo. Os ‘Estadófobos’ do libertarianismo americano tiveram prioridade. Com bases tão frágeis no campo do pensamento, não é estranho que esse movimento esteja se desintegrando no governo Bolsonaro — o Partido Novo não me deixa mentir.

Escrever que Merquior morreu sem herdeiros é uma injustiça. Apesar de ter sido esquecido após o falecimento do autor em 1991, a obra vem sendo rediscutida em anos recentes. A editora É Realizações, o Livres e pesquisadores de todo país têm sido fundamentais nessa retomada da obra de Merquior.

Assim como a morte da influência de um autor pode ser revertida, a morte do liberalismo brasileiro também pode ser. As ruínas do movimento finado podem servir como ponto de partida para uma refundação — desta vez, com bases intelectuais mais sólidas. Um bom primeiro passo seria olhar para alguns pensadores liberais brasileiros, como Merquior e líderes abolicionistas, ao invés de dar bola para minarquistas e anarcocapitalistas do Alabama.

 

BLOG  ORLANDO  TAMBOSI