É de Madison o famoso artigo onde se diz que “se os homens fossem anjos nenhum governo seria necessário…” para concluir que, não sendo, o problema principal consistia em “como governar o governo”. Fernão Lara Mesquita:
A
Constituição Americana só chegou a ser o que é porque foi feita em
segredo. Se as deliberações da Convenção da Filadélfia (de 25 de maio a
17 de setembro de 1787) “fossem abertas enquanto estavam acontecendo, o
clamor das facções teria abortado qualquer resultado satisfatório”,
registrou Alexander Hamilton, o maior dos pais da obra, ao lado de James
Madison. “E se tivesse sido suspenso o compromisso solene de segredo
(sobre quem defendeu o quê nela) mesmo depois do encerramento, toneladas
de alimento para discursos incendiários teriam atravancado a cena. Foi o
fato de tudo ter transcorrido a portas fechadas que inspirou um debate
desinibido e trouxe à tona o mais luminoso documento já registrado pela
História”.
Parece
um contrassenso que regras aparentemente tão “antidemocráticas” tenham
sido o requisito decisivo para o ato de fundação do primeiro governo
verdadeiramente democrático. Mas esse é um raciocínio falso. O caráter
democrático da Constituição e do governo americanos está no direito que,
pela primeira vez na história da humanidade, foi dado ao povo de
referenda-los ou não, e não numa tentativa vã de escrevê-la a 4 milhões
de mãos que era ao que quase chegava a população dos estados desunidos
daquele momento.
Estou
lendo o “Alexander Hamilton” de Ron Chernow. É um livro brilhante sobre
um personagem brilhante, escrito por um biógrafo à altura do seu
biografado. O capítulo 13, “Publius”, o pseudônimo usado por Hamilton
para escrever a sua parte dos Artigos Federalistas publicados nos
jornais de Nova York, a primeira capital provisória da República recém
criada, para mobilizar um mínimo de 9 dos 13 estados vencedores da
Guerra de Independência contra a Inglaterra a aderirem à nova
constituição, é um primor de pesquisa e recriação não só dos
acontecimentos que levaram à instituição dos Estados Unidos da América
como, principalmente, de suas circunstâncias, como só esta safra
contemporânea de grandes jornalistas-historiadores tem sido capaz de dar
ao público.
“Ao
imaginar o projeto dos “Artigos Federalistas” Hamilton e Madison
concordaram em entregar quatro artigos por semana, dois cada um, em
intervalos de três dias, com pouco tempo para revisão” (o total editado
no livro que acabou sendo universalmente reconhecido como o mais
perfeito tratado de ciência política de todos tempos foi de 85 dos que
foram escritos). Endividados, divididos, disputados por políticos
populistas e precariamente organizados sob as Leis da Confederação, os
vencedores da Guerra de Independência estavam ameaçados de deixar-se
envolver em outra, civil, de consequências funestas.
“Para
se entender a produtividade de Hamilton é importante notar que a maior
parte do seu trabalho nada mais era que jornalismo, tratando de assuntos
concretos e escrito sob a pressão da controvérsia”, diz Chernow. “Ele
nunca escreveu como um filósofo solitário. Sua eloquência parecia
requerer oposição para ganhar toda a força que tinha. Era um metabolismo
que crescia no conflito”.
Hamilton
era essencialmente um intelectual solitário que tirava um prazer enorme
em colocar-se contra a corrente. Madison e ele eram personalidades
complementares – aquele um profundo conhecedor da História e ele, vindo
de uma infância miserável no Caribe, um profundo conhecedor das
fraquezas humanas – que chegaram por caminhos diferentes à mesma
conclusão fundamental: o que empurrava as pessoas a agir irracionalmente
era, quase sempre, a ambição e a ganância…
É
de Madison o famoso artigo onde se diz que “se os homens fossem anjos
nenhum governo seria necessário…” para concluir que, não sendo, o
problema principal consistia em “como governar o governo”. E os dois
estavam de acordo em que o melhor caminho para isso seria ser dócil às
forças da natureza, sem ilusões, e “fazer com que a ambição se
contrapusesse à ambição”.
“A
questão principal”, diz a abertura dos Artigos Federalistas escrita por
Hamilton, “está em saber se o bom governo poderia ser fruto da reflexão
e da escolha ou se estaria para sempre destinado a ser um resultado da
mistura de acidentes e de força”.
O
“mais luminoso documento jamais registrado pela História” foi,
essencialmente fruto das providências tomadas por Alexander Hamilton
para expulsar a vaidade e as paixões revolucionárias ferventes do dia
seguinte da vitória, da pequena e despretenciosa sala onde se reuniu a
Convenção de Filadélfia.
A
obra ameaçou perder-se mais uma vez na negociação para a adesão dos
estados, onde o principal foco de resistência vinha dos representantes
de Nova York em cuja comissão Hamilton era minoritário, quando se
instalou a competição de egos para anexar aos famosos sete artigos uma
“Carta de Direitos” que poderia ter transformado a Constituição
Americana em algo parecido com o que conhecemos por aqui, não fosse o
gênio de Hamilton ter detido a competição das vaidades em chamas com a
10a emenda, que diz que “Todos os direitos não delegados à União por
esta constituição, nem proibidos por ela aos estados, estão reservados
aos estados, respectivamente, ou ao povo”. Foi ela que entreabriu a
porta para as reformas da Progressive Era, na virada do século 19 para o
20, hoje desafiadas e em refluxo, que levaram a democracia ao ponto
mais alto que ela jamais alcançou.
De
fato, como bem sabe o Brasil, a vaidade é o maior inimigo da democracia
que é, fundamentalmente, institucionalização – isto é, diluição, média,
des-personificação, des-mono-arquização – do poder.
Aquela
baba pegajosa que mela toda manifestação dos gilmares mendes e, STF
abaixo, vem triturando os últimos resquícios de democracia que havia no
Brasil, é de encantamento deles por eles próprios. Enquanto a vida
institucional e política brasileira continuar sendo televisionada todos
os dias, do café da manhã ao travesseiro, com foco especial nas
passagens de cada um de seus atores pelo banheiro, continuaremos vivendo
dentro desse novelão onde não pode haver nem um momento de sossego ou a
audiência cai.
Dentro
do próprio jornalismo acontece fenômeno parecido. Ele foi um poder
essencial da República enquanto respeitou a voluntária aniquilação da
pessoa do jornalista. A primeira exigência do bom jornalismo, enquanto
houve um, era que se apagasse da re-portagem dos fatos todas as marcas
da individualidade do repórter. A impessoalidade era a lei porque só a
impessoalidade tem a História como referência. O resto é vaidade, o
pecado preferido do demônio.
A
internet é a apoteose do ego. O altar para que qualquer um faça de si
mesmo o seu bezerro de ouro. É aí que se esconde o potencial de
destruição da humanidade que ela tão assustadora e veementemente está
mostrando.
Do
“Primeiro” ao “Quarto” poderes, é preciso recuperar a importância
decisiva do anonimato. Só o editorial anônimo, libertado da necessidade
do autor de brilhar, tenderá para os necessários equilíbrio e moderação
do que deve e tem de ser “institucional”. E mil vezes mais ainda as
discussões da norma constitucional, da lei e do oferecimento de justiça.
BLOG ORLANDO TAMBOSI

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