Charge do Duke (dukechargista.com.br)
Aguirre Talento
O Globo
Um grupo de sete subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal enviou um ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras solicitando que ele reveja a nomeação de um procurador anti-Lava Jato para a Operação Greenfield, que investiga desvios bilionários em fundos de pensão, e que Aras coloque em discussão uma proposta para regulamentar as forças-tarefas.
O Globo mostrou na semana passada que o conselho analisa um projeto de regulamentação que reduz os poderes de Aras na criação e prorrogação das forças-tarefas, dando a palavra final ao Conselho Superior.
ARAS EMPAREDADO – O conselho é composto por dez procuradores, sendo presidido pelo procurador-geral da República. A manifestação demonstra que Aras passou a ter minoria no grupo, já que 70% do conselho assinou esse ofício.
Trata-se de mais uma manifestação do Conselho Superior contra ações tomadas por Aras que são desfavoráveis aos grupos que atuam no combate à corrupção.
Nesta semana, o vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros nomeou o procurador Celso Três para comandar a Operação Greenfield – e ele havia sido o único a se inscrever em um processo seletivo interno do MPF.
VIOLA A DISTRIBUIÇÃO – Na manifestação, os subprocuradores-gerais da República apontam que esse método de escolha foi irregular e viola a distribuição “livre e impessoal” de processos. Isso porque Celso Três não se tornou titular do ofício da Procuradoria da República no Distrito Federal responsável pela Operação Greenfield, mas apenas assumiu os processos do caso, mantendo seu ofício em Novo Hamburgo (RS).
Os subprocuradores afirmam que a legislação “não autoriza a designação ‘ad hoc’ de um novo ‘procurador natural’, mas sim a redistribuição excepcional dos feitos vinculados ao ofício cujo titular se encontre afastado, para dois ou mais membros” e que isso não pode ser feito sem autorização do procurador anterior.
LAVA JATO ESVAZIADA – O documento é assinado pelo vice-presidente do Conselho Superior, José Bonifácio Borges de Andrada, e pelos subprocuradores José Adonis Callou de Araújo Sá, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Frischeisen, Maria Caetana Cintra Santos, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.
Eles afirmam que expressam “preocupação” com os rumos da Operação Greenfield e com o esvaziamento da força-tarefa, que foi perdendo membros com exclusividade.
Os subprocuradores concluem o ofício solicitando que Aras coloque em discussão e votação um projeto de regulamentação das forças-tarefas, que dá esvazia poderes de Aras na criação e prorrogação das forças-tarefas e dá ao Conselho Superior a palavra final nesse processo.
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