MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

sábado, 29 de agosto de 2020

Apesar do aumento de produtividade dos tribunais, mais de 77 milhões de processos aguardam solução definitiva


Charge do Nani (nanihumor.com)
Deu no Estadão
Os tribunais brasileiros terminaram o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos aguardando uma solução definitiva, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, dia 25, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A produtividade dos magistrados, que decidiram em média 2,1 mil ações cada um, aumentou pelo segundo ano consecutivo, o que resultou em menos 1,5 milhão de processos pendentes em relação a 2018.
“É a maior queda de toda a série histórica contabilizada pelo CNJ, com início em 2009”, destacou o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, na apresentação do balanço. “A produtividade média dos magistrados também foi a maior dos últimos 11 anos. Em 2019, essa produtividade média elevou-se em 13%”, completou. Se, de um lado, o desempenho da Justiça em solucionar os casos foi o melhor desde 2009, de outro, o  Judiciário viu serem ajuizadas 30,2 milhões novas ações que se somaram ao ‘estoque’.
CONCILIAÇÃO – O estudo mostra que apenas 12,5% dos processos foram solucionados pela via da conciliação. “A litigiosidade no Brasil permanece alta e a cultura da conciliação, incentivada mediante política permanente do CNJ desde 2006, ainda apresenta lenta evolução”, reconheceu Toffoli.
O Judiciário custou R$ 100,2 bilhões aos cofres públicos no ano passado, um crescimento de 2,6% em relação a 2018, segundo o relatório. Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% do total. As pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões, de acordo com o documento. Ao todo, foram reunidos dados de 90 tribunais da Justiça Federal, Estadual, do Trabalho e Militar. As estatísticas do Supremo Tribunal Federal, que não é submetido ao CNJ, ficam de fora do relatório.

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