O mistério aumentou ainda mais, ao invés de diminuir
O Globo
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou nesta quarta-feira que o depoimento do porteiro do condomínio do presidente Jair Bolsonaro sobre a liberação da entrada do ex-PM Élcio Queiroz não é compatível com a gravação da chamada feita pelo interfone da portaria.
Em coletiva de imprensa, o MP afirmou que o áudio confirma que quem autorizou a entrada de Élcio no condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, foi o sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa. A gravação confirma que os dois acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes se encontraram horas antes do crime no dia 14 de março de 2018.
RONNIE LIBEROU – Segundo o MP-RJ, embora a planilha de controle de entradas e saídas no condomínio indique que Élcio teria informado que iria à casa 58, a gravação mostra que houve contato da portaria com a casa 65. A voz do homem que atendeu o porteiro foi identificada pelos peritos do MP como sendo de Lessa, a partir de uma comparação com a voz dele registrada em depoimentos à Polícia Civil do Rio.
A promotora Simone Sibilio, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Autorizado (GAECO), ainda não é possível dizer o motivo pelo qual o porteiro do condomínio disse à polícia, em dois depoimentos diferentes, que a voz responsável por autorizar a entrada de Élcio era a de “Seu Jair”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro.
As informações relativas aos dois depoimentos do porteiro, que ocorreram sem a presença do MP-RJ, ainda serão apuradas. O processo ao qual ele pertence está sob sigilo e foi levado pela promotoria ao Supremo Tribunal Federal (STF), dada as menções à casa de Bolsonaro na planilha e ao nome dele no depoimento.
SOB APURAÇÃO – As condições das afirmações do porteiro estão sob apuração, de acordo com a promotora Simone Sibilio. “O porteiro pode ter lançado o número 58 (na planilha) por vários motivos. Esses motivos serão apurados” — explicou a promotora.
Caso seja comprovado que o profissional mentiu nos depoimentos, ele pode ser processado por falso testemunho. Em um primeiro momento, a hipótese de que isso tenha acontecido foi confirmada pela promotora Sibilio. Questionada se o porteiro havia mentido, ela chegou a confirmar:
— (O porteiro) Mentiu. As testemunhas prestam depoimento, e o MP checa. Nada passa sem ser checado — disse Sibilio.
HESITANTE – Quando questionada novamente se poderia dizer categoricamente que o porteiro mentiu, Sibilio evitou retomar a afirmação.
— A prova técnica juntada aos autos mostra que no dia 14 de março de 2018 às 17h07, quem autoriza a entrada de Élcio Queiroz no condomínio é Ronnie Lessa.
Ao ser questionada se o porteiro pode ser processado, ela responde:
— Qualquer testemunha que mente, seja o porteiro ou qualquer outro, podem ser processados. Ele e todos os demais que mentem — afirmou Sibilio.
DISSE O PORTEIRO – Em depoimento à Polícia Civil, encaminhado ao Ministério Público do Rio (MP-RJ), o porteiro disse que a entrada de Élcio foi autorizada por uma pessoa cuja voz ele identificou como a de “seu Jair”. Após constatar, através das câmeras de segurança, que o visitante se dirigia para outra casa, o porteiro informou ter ligado novamente para a residência 58 , e que “seu Jair” informou pelo inteforne que “sabia para onde Élcio estava indo”. Registros de presença na Câmara dos Deputados mostram, no entanto, que Bolsonaro estava em Brasília no dia 14 de março do ano passado.
Simone Sibilio também explicou que, devido ao registro relativo à casa do presidente Jair Bolsonaro e a menção a ele no depoimento do porteiro, o presidente do Supremo Tribubal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi procurado, conforme estabelece a lei. Ela disse ainda que essa parcela da investigação, incluindo o depoimento do porteiro, permanecem com a Corte por tratar de uma autoridade com foro por prerrogativa de função.
AS PROVAS – Tanto a planilha que registrou as visitas no condomínio entre janeiro e março de 2018, como as gravações desse mesmo período, foram entregues ao Supremo. O Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou a existência da anotação e o depoimento do porteiro na noite terça-feira, assim como a existência do registro de presença na Câmara e a possibilidade de a investigação chegar ao STF.
Ainda de acordo com o MP-RJ, as planilhas que registram as presenças do condomínio foram apreendidas em 5 de outubro deste ano. Quando recolhido, o material mostrou a existência de uma anotação referente às 17h10 do dia 14 de março de 2018, com o campo referente à autorização em branco.
Somente a partir da apreensão e da menção à casa 58 foi que a investigação passou a envolver o nome do presidente da República. Naquele momento, estava sob apuração o encontro de Lessa e Élcio na data do crime, o que ambos negavam desde março, quando foram presos na Operação Lume.
A PLANILHA – O interesse pelos registros de entrada e saída surgiu porque em outubro, após a perícia dos celulares apreendidos com Lessa, foi encontrada uma imagem da planilha enviada a ele por sua mulher, Elaine Lessa, em 22 de janeiro deste ano. O envio ocorreu quando ambos ainda estavam em liberdade.
Elaine enviou o conteúdo a Lessa na véspera do depoimento dele à Polícia. Junto com a imagem que mostrava o pedido de Élcio para acessar o condomínio, Elaine escreveu: “Liga para o Élcio” e Lessa respondeu: “Ok”.
Na manhã do dia em que as mensagens foram tocadas por Elaine e Lessa, o MP-RJ e a Polícia Civil prenderam cinco suspeitos de integrar uma milícia em Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Entre os alvos da operação batizada de “Os Intocáveis” estava o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, apontado como chefe do Escritório do Crime, do qual Lessa faria parte.
PELO CELULAR – A perícia no celular de Lessa demorou quase oito meses porque, segundo o MP-RJ, os aparelhos dele foram encontrados bloqueados com senha e em modo avião. Como Lessa se recusou a conceder o código de acesso, a promotoria precisou acessar os dados com autorização judicial. A perícia só foi concluída em outubro.
Quando o MP recebeu o resultado da perícia, em outubro, foi pedida apreensão da planilha, a partir do conteúdo das mensagens de Elaine. Só então foi constatado que havia anotação referente à casa 58, onde vivia Bolsonaro.
Cerca de dois dias depois, segundo o MP-RJ, os áudios que registraram os contatos entre a portaria e a casa foram entregues à polícia voluntariamente pelo síndico do condomínio. As gravações foram periciadas pelo MP-RJ, que atestou a autenticidade de seu conteúdo.
HAVERÁ PERÍCIA — A questão da autenticidade do equipamento ou das gravações, isso tem que ter feito por perito técnico. Foi confirmada a ausência de adulterações naquelas gravações — garantiu a promotora Letícia Emily, uma das responsáveis pelo caso.
Questionada se as planilhas deveriam ter sido recolhidas ainda em março deste ano, quando Lessa e Élcio foram presos, a promotora Letícia Emily respondeu sobre a demora para a apreensão: “Foi um erro de análise”.
Durante a coletiva, a coordenadora do GAECO, Simone Sibilio, afirmou que o MP-RJ não compactua com o vazamento de informações sobre a investigação. Ela também disse que não sabe se o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) soube do caso com antecedência, conforme afirmou Bolsonaro na terça-feira, após a divulgação das informações pela TV Globo.
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