A primeira capital do Brasil, Salvador, será também pioneira na
utilização do Built to Suit (aluguel por encomenda), com verba federal
aplicada na área da Assistência Social. A decisão foi comunicada pelo
Ministério da Cidadania (MDS), em ofício enviado nesta quarta-feira
(27), ao secretario Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza
(Sempre), Leo Prates. Conforme o documento, a locação de imóveis para
funcionamento dos equipamentos públicos da rede Socioassistencial dos
Estados, DF, e municípios para oferta exclusiva dos serviços tipificados
pode ser utilizada com os recursos do cofinanciamento federal, sendo
vedada o compartilhamento com outras unidades. Ainda de acordo com o
documento, o recurso pode ser utilizado para finalidade de “locação de
imóveis sob medida ou por encomenda (Built to Suit)”, desde que sejam
observadas as orientações da Política Nacional de Assistência
Social/SUAS, e os princípios que regem a administração pública
(legalidade, impessoalidade, moralidade administrativa, publicidade e
eficiência). Segundo o titular da Sempre, Leo Prates, grande parte dos
Cras e Creas não possuem estruturas adequados para acessibilidade, como
preconiza o MDS. “E, através do aluguel sob encomenda, ou seja, do Built
Suit, vai facilitar indubitavelmente para que a iniciativa privada ou
particular tenha interesse em entregar um imóvel adequado às
necessidades de todos os usuários dos 29 Cras, e sete Creas”, explica o
gestor, acrescentando que “agora vamos mapear onde vamos utilizar estes
recursos e onde precisamos ampliar os nossos Cras e Creas”, comemora.
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