Bem pensado, a condenação e prisão de Lula ,por corrupção,
oriunda do Acordão da Egrégia 8ª Turma do TRF-4 ,”liberada” pelo STF (Pleno) na
apreciação do “habeas corpus” promovido pelo réu, indeferido em sessão de ontem
(4.03.18),acabou tendo o mesmo resultado que UM TIRO QUE SAIU PELA
CULATRA,atingindo em cheio a “CARA” DO POVO BRASILEIRO, que mais uma vez equivocadamente
caiu em errôneas expectativas, quando também exigia
essa prisão.
A primeira pergunta que se impõe é se a simples prisão desse meliante terá força para reduzir,
por mínimo que seja, o alto nível de
corrupção que assola o Brasil desde 1985 (Nova República),incrementado após a
posse de Lula na Presidência em 2003,sem diminuir e só aumentando até os dias
de hoje.
É evidente que não diminuirá. Dito problema tende a se
agravar com a prisão desse corrupto. Lula não passava de uma “peça”,mesmo que
talvez a principal,da “máquina” de corrupção montada pelo “mecanismo”,aquele
mesmo “maldito sistema” ,fielmente
retratado por José Padilha na série “O mecanismo”,
da Netflix.
O Sr.Lulapoderia até ser considerado o “cabeça”,a “vitrine do mecanismo”.
Representaria ele, na opinião pública mais equilibrada ,a “pontinha” do
iceberg, com uma montanha de corrupção submersa não detectável a olho nu,
algumas das quais descobertas na “Lava Jato”.
Mas a provável prisão de Lula, confirmada pelo Supremo,
acabou “acalmando” os ânimos, inclusive e principalmente de alguns generais ou comandantes militares, como
se tivesse acabado também a corrupção sistêmica gerenciada na política brasileira.
O “mecanismo” festejou,”disfarçadamente” ,e sem fazer
qualquer barulho,apesar do sacrifício do seu líder político atual,que
acabará atrás das grades. Assim o
“mecanismo” poderá continuar agindo “leve, livre e solto”, como se nada tivesse
acontecido. A roubalheira prosseguirá livremente,sem o rígido controle que
antes se montara. Certamente até a “Lava
Jato” perderá a sua “pista”. Muitos anos mais correrão até que a sociedade tome
consciência de mais essa armadilha, do engodo em que caiu.
Na aparência, incensurável teria sido a decisão do “Pleno”
do STF, ao liberar Lula para ir para a cadeia.
Mas como tudo na vida tem uma explicação,essa atitude
“suprema” não seria diferente. O Supremo Tribunal Federal-STF, apesar de toda
sua “pompa” e aparência de “seriedade” ,
sem dúvida é uma das principais peças do “mecanismo”. Poder-se-ia até dizer que é o seu
“cão-de-guarda”, mesmo porque se o principal papel desse tribunal é o de
“guardião” da constituição, tanto da vigente (de 1988),quanto das anteriores,
na verdade todas elas foram escritas ou
receberam o “aval” do “mecanismo”, evidentemente no intuito de proteger os seus
interesses maiores.
Mas “infelizmente”o Supremo
foi ameaçado pelos comandantes
militares, caso liberasse Lula da sua condenação nas duas instâncias da Justiça Federal. E essa
eventual “intervenção” teria certamente uma reação em cadeia, ferindo de morte
todo o alto comando do “mecanismo” ,distribuído
nos Três Poderes Constitucionais, inclusive no próprio STF,e também nas
principais organização privadas .
Difícil é saber até onde iria essa “intervenção”. Mas ela não se
limitaria ao STF, com certeza.
Com essa “genial” saída do STF, e em última análise do próprio “mecanismo”, toda a articulação,inclusive
militar, que vinha se desenvolvendo para
“limpar” o Brasil, foi desmanchada.
Os juristas de todo o mundo debruçam-se na construção de
teorias pertinentes à TEORIA DAS APARÊNCIAS, no que tange às suas repercussões
jurídicas,especialmente na salvaguarda
de “terceiros de boa fé”. As circunstâncias da condenação e prisão de Lula poderiam oferecer-lhes precioso
material para que melhor desenvolvessem essa teoria,ou seja, a “fria” que a
sociedade civil brasileira entrou, como “terceira de boa fé”, ao festejar essa
prisão do ex-Presidente. Na “aparência”,certamente foi um BEM. Mas na realidade
,foi um MAL.Evitou-se uma correção mais abrangente, que seria necessária.
A prisão de Lula terá o significado de uma NUVEM NEGRA que
por muito tempo esconderá a política que
continuará amaldiçoando o Povo Brasileiro. Por isso não haveria outra saída para a implantação da decência na política que não a imediata destituição dos Três Poderes Constitucionais,
mediante uso do “Poder Instituinte e Soberano do Povo”, por meio de uma
INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL/MILITAR ,tudo previsto no art.1º,parágrafo 1º
,combinado com o art. 142 da CF,seguida das demais providências compatíveis.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
Nenhum comentário:
Postar um comentário