Por Folhapress | Fotos: Folhapress
Uma
entidade sem fins lucrativos gerida por militantes e dirigentes do PP
da Bahia e com parentes de políticos do partido em seu quadro de
funcionários firmou contratos com o governo baiano que chegam a R$ 28,6
milhões entre 2013 e 2017.
O Instituto Cátedra, que assinou nove
contratos e um convênio com o Estado, é comandado por Marivaldo Xavier
de Castro, líder comunitário na periferia de Salvador e candidato a
vereador e deputado pelo PP em diversas eleições.
Seis dos nove contratos foram firmados
com a Bahia Pesca, empresa mista do governo controlada por aliados do
ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (governo Dilma), hoje
conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Entre 2013 e 2014, quando foram firmados
contratos que chegavam a R$ 18 milhões, a Bahia Pesca foi comandada por
Cássio Peixoto, hoje secretário de Infraestrutura Hídrica do governo Rui
Costa (PT).
Peixoto era o número 2 de Negromonte nas
Cidades e foi demitido em 2011 após a Folha revelar sua participação em
negociações com um empresário e um lobistas interessadas num projeto
milionário do ministério.
Os contratos firmados entre a Bahia Pesca
e o Instituto Cátedra na gestão Peixoto foram questionados pelo
Tribunal de Contas do Estado. Para o TCE, a entidade "não comprovou
dispor de infraestrutura e capacidade operacional, de conhecimento
técnico e científico e de experiência mínima para prestar serviços de
assistência técnica rural".
Os auditores do TCE também constataram a contratação de um número de técnicos menor do que previsto.
Após os questionamentos, a Bahia Pesca
optou por encerrar os contratos em dezembro de 2014. Mas R$ 8,4 milhões
já tinham sido repassados para a entidade, que voltou a firmar contratos
com o governo a partir de 2015.
Em um deles, o Cátedra foi contratado de
forma emergencial para cessão de mão de obra para estações de
piscicultura e terminais pesqueiros. Em outros dois contratos, o
instituto prestou serviços de restauração de obras de arte.
O primeiro convênio do instituto com o
Estado, de R$ 170 mil, foi firmado em março de 2013, dois meses depois
de a entidade ser considerada de utilidade pública em lei do então
deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP).
Na época, foi contratada para realizar
festival gastronômico de tilápias em redutos eleitorais dos Negromonte. O
Cátedra também foi contratado por prefeituras baianas geridas pelo PP
na época do contrato. Prestou serviços que vão da elaboração de jornada
pedagógica à organização de festival de música.
Além de Marivaldo Xavier, também atuou
como gestora do instituto sua mulher, Ruth Vieira. Ela é
secretária-geral do PP Mulher na Bahia e foi candidata a deputada
estadual pelo partido em 2014. Hoje, ocupa cargo na pasta chefiada por
Peixoto.
Sobrinha do vice-governador João Leão,
Karine Pepe Sousa Leão,era uma das contratadas do instituto. Ela é
casada com Tiago Cavalcanti, diretor da secretaria de Peixoto. A
residência do casal já foi alvo de busca e apreensão pela Lava Jato em
2015.
No mesmo ano, a Folha revelou que Karine
era beneficiária de bolsa de estudo concedida pela Assembleia
Legislativa da Bahia a estudantes carentes.
OUTRO LADO
O presidente da Bahia Pesca Dernival
Oliveira Júnior defendeu a legalidade dos contratos com o Instituto
Cátedra e afirma que o aspecto político não foi levado em conta na
contratação. Segundo ele, o instituto preenche os requisitos exigidos na
lei e a análise do TCE "não permite que a Bahia Pesca impeça o
Instituto Cátedra de participar das seleções".
A Bahia Pesca justificou o contrato
emergencial afirmando que a interrupção dos serviços "acarretaria em
perdas da produção e depredação do patrimônio público".
O presidente do instituto, Marivaldo
Xavier, afirmou que a entidade atende às prerrogativas para atuar na
área de extensão rural. E negou que a sua filiação e proximidade com
dirigentes do PP tenham influenciado na contratação da entidade.
Sobre a contratação de parentes de
políticos do PP, disse que o quadro de trabalhadores do instituto tem
"perfil interdisciplinar" e negou influência da sigla.
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