Com 118 anos de funcionamento, o maior hospital de Minas Gerais está passando por um dos momentos mais difíceis da sua história. Estão sendo feitas somente internações nas quais o pleno atendimento do paciente esteja assegurado, com insumos, medicamentos e infraestrutura necessária, segundo o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Por não receber reajuste nos valores dos procedimentos pagos pelo SUS há 10 anos e pelos problemas enfrentados devido aos atrasos de repasses por parte do Estado e município, a instituição já fechou 40% dos seus leitos (430 de um total de 1.086) para atendimento de cirurgias eletivas e de alta complexidade, ainda conforme o Conselho.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte ainda não se manifestou sobre o assunto.
Já o Governo de Minas, informou, por meio de nota, que Belo Horizonte é um município de gestão plena, portanto a Secretaria Estadual de Saúde encaminha os recursos para o município que, por sua vez, define os valores que serão disponibilizados para cada instituição, incluindo, a Santa Casa. "Ou seja, qualquer recurso da SES-MG é devido ao município de Belo Horizonte, e não à Santa Casa", esclareceu no documento.
Ainda conforme a nota, alguns dos valores considerados pendentes pela prefeitura são referentes a pagamentos de resoluções publicadas, contudo o Estado tem um prazo de até um ano para realizar o pagamento. Mas a SES-MG esclareceu que está trabalhando juntamente à Secretaria de Fazenda para que possa regularizar a situação o quanto antes, considerando a disponibilidade financeira.
O Ministério da Saúde informou, também por meio de nota, que os recursos federais destinados a Belo Horizonte estão regulares e que os repasses são enviados mensalmente para o Fundo Municipal de Saúde. O Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) é de R$ 1,16 bilhão com incentivos no ano de 2017.
O Ministério esclareceu também que estuda o ajuste das formas de financiamento, incluindo a tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). "Um dos compromissos da atual gestão é a qualificação da aplicação dos recursos disponíveis, com a implementação de sistemas de informação, monitoramento e controle. Além das iniciativas próprias do governo federal, a pasta tem solicitado o engajamento das unidades hospitalares no aprimoramento de suas gestões, buscando novas parcerias e reorganizações financeiras", concluiu.
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