Recurso é baseado na tese de Marco Aurélio Mello
O advogado de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pediu à Justiça extensão da liberdade concedida ao goleiro Bruno para seu cliente. Condenado por homicídio da ex-amante Eliza Samudio em 2012, o ex-atleta do Flamengo obteve habeas corpus na sexta-feira (24/2) e deixou a prisão no mesmo dia.
Ao G1, Wasley César de Vaconcelos disse acreditar que o pedido deve ser apreciado dentro de 10 dias no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele entende que o benefício concedido a Bruno deve ser estendido a Macarrão em conformidade com o artigo 580 do Código de Processo Penal. A lei determina que o “recurso interposto por um dos réus”, se fundado em motivos que não sejam exclusivamente pessoais, deve valer para os outros.
Macarrão é um dos principais envolvidos no sequestro e morte de Eliza Samudio. Ele está preso na Penitenciária Pio Canedo, em Pará de Minas (MG), desde junho de 2016. À época, Macarrão obteve progressão para o regime semiaberto e passou a sair do presídio para trabalhar como zelador de uma igreja evangélica.
O habeas corpus de Bruno foi concedido pelo ministro STF Marco Aurélio Mello na sexta-feira (24). Ele cumpria pena desde 2010 e foi condenado em 2013 por homicídio triplamente qualificado.
Em 2015, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia acatado parcialmente recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e ampliou a pena aplicada ao goleiro por sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário