segunda-feira, 25 de janeiro de 2016
Governo não prevê desonerações, nem subsídios para setor de petróleo
“Não estamos falando de desoneração, estamos falando de estímulos, em geral. Há questões regulatórias que estão sendo analisadas”, afirmou o ministro. De acordo com Braga, também não há previsão de subsídios.
Braga reuniu-se, na manhã desta segunda-feira, com a presidenta Dilma Rousseff e integrantes do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP).
Segundo o ministro, na reunião, foram analisadas as medidas que já foram adotadas na semana passada para estimular o setor. “Estamos discutindo ainda outras propostas que vão na direção de fomentar e atrair mais investimentos nesta hora de preço baixo do petróleo.”
Na última semana, o governo publicou um decreto que amplia o que pode ser considerado conteúdo local para os fornecedores da indústria brasileira de petróleo. Outra medida foi a do Conselho Nacional de Política Energética, que determinou que a Agência Nacional do Petróleo mantenha a sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo considerados para o cálculo dos valores a serem pagos de royalties da Participação Especial.
Eduardo Braga disse ainda que deverá conversar com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nos próximos dias e que está prevista uma nova rodada com o IBP para acertar os detalhes das medidas.
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