Biaggio Talento
A TARDE
O delegado federal Maurício Salim, que coordena a investigação, disse que numa segunda etapa a operação vai apurar a participação de agentes públicos nas fraudes. Informou haver indícios de envolvimento de prefeitos, servidores municipais, da Assembleia Legislativa do estado e Tribunal de Contas dos Municípios.
Salim adiantou que a força-tarefa já identificou recursos repassados por uma das Oscips para a conta de um prefeito cujo nome não revelou.
Em paralelo à Bahia, a PF de Sergipe deflagrou a Operação Acesso Negado, com o mesmo objetivo e envolvidos. A PF-SE está cumprindo 17 mandados de prisão preventiva, sendo duas em Aracaju, duas em Petrolina e 13 na Bahia, além de 11 mandatos de prisão temporários. Entre os presos estão dois advogados que atuavam como intermediários entre as Oscips e prefeituras. Foram apreendidos ainda R$ 56 mil, US$ 1 mil e uma camionete Hilux. A PF não informou nomes de envolvidos.
Conforme o delegado Salim, o início da operação surgiu em 2012 quando a Receita Federal identificou médicos que caíram na malha-fina do Imposto de Renda. "As Oscips contratavam os médicos e não recolhiam ao IR. Identificado o problema, a Receita comunicou à PF, que iniciou a investigação".
Logo a polícia convocou a CGU. A força-tarefa descobriu que a quadrilha "montou serviço de fachada, usando sociedades empresariais travestidas de Oscips para não recolher tributos". Fagundes esclareceu, entretanto, que mesmo essas entidades precisam recolher imposto de renda e previdência dos seus trabalhadores, o que não ocorria.
Além da sonegação, contratos irregulares com as prefeituras desviavam de 8% a 20% do valor como "taxa de administração", proibido para entidades sem fins lucrativos. Identificaram-se superfaturamento nos contratos e lavagem de dinheiro. O chefe da CGU na Bahia Adilmar Gregorini explicou que as dez Oscips do esquema manipularam de 2010 a 2015 algo em torno de R$ 360 milhões de recursos públicos, dos quais se calcula que R$ 90 milhões foram desviados em algum tipo de fraude.
Por outro lado, Fagundes, da Receita, calcula que os R$ 85 milhões sonegados já devem alcançar com correções cerca de R$ 200 milhões.
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