Grupos que usavam OSCIPS para desviar verba faturaram R$ 360 mi

Investigação começou após médicos caírem na 'Malha Fina'.
Fraudes ocorreram entre os anos de 2010 e 2015.

Do G1 BA

PF na Bahia deflagrou operação contra fraude onde os suspeitos utilizavam entidades sem fins lucrativos para sonegação (Foto: Maiana Belo/G1 Bahia)

Em coletiva realizada na quinta-feira (5) para divulgar o balanço da operação "Infecto", feita em conjunto com a Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, para combater organização criminosa suspeita de desviar R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegação de tributos em torno de R$ 85 milhões e lavagem de dinheiro, a Polícia Federal informou que dois grupos criminosos que gerenciavam diversas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) faturaram, em cinco anos na Bahia, cerca de R$ 360 milhões. A operação foi deflagrada em Salvador e em outras três cidades baianas, além de um município em Pernambuco.
A investigação aponta que as fraudes, ocorridas entre 2010 e 2015, não se limitam ao estado da Bahia, já que as entidades também firmavam termos de parceria com prefeituras de outros estados, a exemplo de Sergipe, Alagoas e Tocantins, também com fortes indícios de irregularidades.

Operação da PF contra fraudes de OSCIPs
(Foto: Divulgação/ Receita Federal)

A polícia identificou dois grupos criminosos que gerenciavam ao menos 10 entidades qualificadas como OSCIP, que serviram de instrumentos para as fraudes e desvios, através de parcerias com diversas prefeituras na Bahia e de outros estados.
Ainda de acordo com a PF, a descoberta da fraude ocorreu por conta de irregularidades no recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de médicos contratados pelas OSCIPs, em Feira de Santana.
"A Receita Federal percebeu que médicos de um município caíram na “Malha Fina” e foram chamados para esclarecimentos. Se verificou que os médicos declaram os impostos corretamente e que eram as OSCIPs que não tinham recolhido os tributos necessários, então quando ocorreu o cruzamento de dados foi percebida a fraude e iniciamos a investigação", disse o delegado da Polícia Federal responsável pela investigação, Maurício Salin.
Na operação ainda foram descobertos que as organizações criminosas realizaram um desvio de R$ 90 milhões de recursos públicos, sonegaram tributos em torno de R$ 85 milhões e realizaram lavagem de dinheiro. As entidades qualificadas como OSCIP devem ser sem fins lucrativos e ter finalidades de promoção da assistência social, da cultura, da educação, conservação do meio ambiente, entre outras.
A polícia também informou que 39 municípios estão envolvidos nas fraudes das OSCIPs e que em data a ser anunciada eles vão abrir outro inquérito para investigar se gestores públicos estão envolvidos nas fraudes.

"O prefeito de um município baiano e funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia serão investigados, mas ainda vamos abrir o inquérito. Não sabemos se os demais prefeitos estão envolvidos, vamos investigar. Ainda estamos ouvindo as pessoas e vendo quem são os laranjas", revelou Salin. A operação ocorreu em Juazeiro, norte da Bahia, Jacobina, no centro norte, em Valença, no sul, e na cidade de Petrolina, em Pernambuco.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas sedes das organizações, nas residências dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. Além disso, foram 11 mandados de prisão temporária na Bahia e em Sergipe, mas a polícia preferiu não informar quantos foram presos pois alguns estão foragidos. Por determinação da Justiça Federal, foram bloqueados ativos financeiros em nome de suspeitos de integrar a organização criminosa.
Segundo a PF, o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria, por meio de cobrança de "taxa de administração", superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias.
A Controladoria-Geral da União fiscalizou os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença, que celebraram termos de parceria com as OSCIPs investigadas e detectou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados e o desvio de recursos das áreas da Saúde e Educação. A CGU também apontou a falta de recolhimento das verbas previdenciárias nos referidos municípios.