Contribuinte pode negociar dívidas de IPVA, ICMS, IPTU e ISS

Joyce de Sousa 

A TARDE

• Lúcio Távora | Ag. A TARDE
  
  Rui acompanhou a abertura do evento com Manoel Vitório e Paulo Souto

Filas dentro e fora da Arena Fonte Nova de contribuintes que foram convocados pela Justiça para tentar regularizar os débitos com a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado, relativos a tributos como IPVA, ICMS, IPTU e ISS. Quem também tem débitos e não foi notificado pode aproveitar a chance de renegociação, comparecendo espontaneamente ao mutirão promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, iniciado nesta terça-feira, 3, e que se estende até o próximo domingo, 8.
Há possibilidade de redução de até 100% das multas e juros, no caso de pagamento à vista para débitos municipais; e, de 85%, no caso de débitos estaduais. Quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 60 meses. "O mutirão tem sido um sucesso em outros estados e tudo indica que será aqui também, com grande aceitação de contribuintes que, desde as 3h30 da manhã, já estavam fazendo fila para aproveitar a oportunidade", frisou o corregedor-geral de Justiça da Bahia, o desembargador José Olegário Caldas.
Segundo ele, foram enviadas notificações para 360 mil contribuintes de Salvador em débito com o Estado e/ou a prefeitura e cujos processos já haviam sido encaminhados para a Justiça. No local, há também um espaço específico para negociações de grandes valores por parte das empresas.
Hoje pela manhã, o governador Rui Costa, e os secretários da Fazenda, Manoel Vitório (estadual) e Paulo Souto (municipal) conferiram, pessoalmente, as negociações.  "Vale ressaltar que esta é uma última oportunidade dada pela própria Justiça que deve, em seguida, emitir logo a sentença para os casos não negociados", frisou Vitório. "As condições são realmente imperdíveis para quem está em débito", disse Souto.