Foram comprados 1,1 mil kg de tilápia, mas 400 kg não foram entregues.
Vereadores de João Neiva abriram CPI para investigar destino do peixe.
Em nota, a prefeitura disse que foi aberto um procedimento administrativo disciplinar, para apurar a conduta de servidores responsáveis pela chamada pública na compra dos filés de tilápia.
Investigação
De acordo com o relator da CPI, Jurandir Júnior, a prefeitura comprou 1,1 mil quilos de filé de tilápia, mas 434 quilos não chegaram às escolas da cidade. O gasto total, segundo o vereador, foi de R$ 33 mil.
“A princípio, o que chamou bastante atenção seria o valor que foi pago pelo peixe, R$ 30 o quilo. Aqui no nosso município, não é difícil você encontrar, principalmente na feira municipal, o filé de tilápia sendo ofertado por R$ 15”, disse o relator.
Outra irregularidade, de acordo com Jurandir Júnior, é que a produtora que ganhou a chamada pública para oferecer parte do peixe entregou o filé produzido por uma associação de Linhares, na região, e não de João Neiva, como deveria ser.
A comissão investigadora informou que um produtor de João Neiva, também vencedor da chamada pública, recebeu R$ 13 mil da prefeitura, sendo que ele era o responsável por entregar os mais de 400 quilos faltantes do peixe.
Segundo as apurações, a prefeitura alterou os documentos da chamada pública que contratou os produtores de tilápia.
“O edital deixa bem claro que o recurso a ser usado era do FNDE, recurso federal. E o dinheiro que foi empenhado e foi feito o pagamento é recurso próprio. Então, você usa uma modalidade de chamada pública, para usar o recurso federal e, no entanto, paga com recurso próprio. A gente entende que foi burlado o edital e o pagamento deveria ter sido feito por licitação”, explicou o relator.
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