Cadeia Pública de Natal tem guarita desativada por falta de segurança.
Mais de 400 presos circulam livremente pelas quadras e refeitórios.
Anderson Barbosa e Fred Carvalho
Do G1 RN
Do alto da guarita desativada, é possível ver que os presos estão soltos na quadra (Foto: Anderson Barbosa/G1)
No papel, a capacidade é para 160 presos. Porém, a realidade na Cadeia Pública de Natal é outra. Hoje, quase três meses após a
onda de rebeliões que deixou o sistema penitenciário potiguar em estado de calamidade,
a unidade tornou-se área livre para a circulação de centenas de
detentos. Atualmente, são 450. A superlotação é apenas um dos muitos
problemas vistos na manhã desta quarta-feira (3) pelo juiz Henrique
Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital potiguar. O
magistrado, inclusive, afirmou que a cadeia deve ser impedida de receber
novos detentos. Só não revelou quando.
As imagens e entrevistas contidas nesta matéria foram feitas com exclusividade pelo
G1 (
veja vídeo ao lado),
que ao lado do magistrado acompanhou a inspeção feita nesta manhã. A
gravidade da situação é escancarada. Do lado de fora já é possível ver
que a coisa é crítica. Uma das quatro guaritas teve os vidros destruídos
a pedradas durante os motins. Desde então, continua desativada. Não há
policial, guarda ou agente que se atreva a subir. “Os presos jogam
pedras. É perigoso”, confirma o agente penitenciário Ivis Ferreira,
vice-diretor da unidade.
Atualmente, a Cadeia Pública de
Natal
possui um número três vezes maior que a capacidade. Sem grades nas
celas, todas arrancadas durante a quebradeira, mais de 400 homens
perambulam pelas quadras e refeitórios. Outros 50, por problemas de
convivência, permanecem trancafiados. Dezessete deles estão em celas
improvisadas, carceragens chamadas de ‘chapa’. Nelas estão presos
tachados de ‘amigos da polícia’, ‘rivais’ e ‘caguetas’. Como não podem
se misturar com os demais, não tomam banho de sol. Sem lâmpadas, o
isolamento é escuro. E sem ventiladores, o local fica quente.
“Nosso maior problema aqui é a superlotação. É um problema que acarreta
outros problemas. Temos presos doentes, presos que não convivem com
outros presos, presos já sentenciados. E tudo isso vai gerando estresse.
As grades estão todas arrancadas e os presos todos soltos com
constantes tentativas de fugas”, enumerou o vice-diretor.
“O uso de celulares e drogas é coisa comum aqui dentro. Com a
superlotação, os quatro agentes que temos trabalhando na escala de
serviço não são suficientes para dar conta da situação”, admitiu Ivis. O
G1 também teve acesso a um vídeo (
veja ao lado),
gravado pelos próprios agentes, que mostra um preso usando um celular
em meio à quadra de um dos pavilhões da unidade. Nas imagens, é possível
ver um detento com um telefone. Ele atravessa toda a quadra com o
aparelho no ouvido. O agente que fez o vídeo diz: "aqui é assim, no
presídio provisório. É preso com celular a vontade. E alí tem bem uns
quatro, cinco celulares debaixo daquela tendazinha alí, ok?", narrou.
Interdição
Baltazar explicou que as inspeções são regulares, que elas ocorrem
mensalmente em todas as unidades prisionais da capital. “Esta de hoje
(na Cadeia Pública de Natal) segue esta rotina. Aqui nós verificamos a
situação do prédio, o que está sendo feito depois das rebeliões, o tipo
de tratamento que é dado”, ressaltou. “Eu vim num dia de visita, que é
justamente para ver se há respeito às visitantes. Converso com elas e
converso com os presos. Daí posso fazer constar no livro de inspeções,
também comunicar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou oficiar para a
Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania) solicitando alguma
providência a ser tomada”, acrescentou.
Grades arrancadas das celas ainda não foram repostas (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Quanto aos problemas, o juiz concordou com o vice-diretor, e considerou
a superlotação como o mais grave. “Temos 450 presos num lugar feito
para 160. Este é o principal problema. Além disso, as celas ainda
continuam destruídas. Depois, vi algumas situações de alguns presos,
cujos processos estão atrasados. Quanto a isso, eu anotei alguns nomes e
devo entrar em contato com alguns juízes para tentar dar celeridade aos
casos”, acrescentou. Administrativamente, para o magistrado, a unidade
não enfrenta dificuldades. Contudo, estruturalmente, e quanto aos
presos, ele considerou a situação muito complicada. “Nos pavilhões o
problema é muito sério. Os presos estão soltos, amontoados. E tem cerca
de três vezes a capacidade”, pontuou.
Juiz quer proibir entrada de novos presos na Cadeia
Pública de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Por fim, como providência, Henrique Baltazar disse que deve proibir a
entrada de novos presos na unidade. A data da iminente interdição, no
entanto, não foi anunciada. “Até que a situação seja normalizada. Até
que pelo menos seja feito o conserto na estrutura física dos pavilhões e
que seja equalizada essa situação do número de presos”, afirmou.
Superlotação
A superlotação dos presídios potiguares é apontada pelo próprio governo
do estado como um dos maiores problemas do sistema prisional.
Atualmente, o
Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. Hoje, são mais de 7.600 presos.
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar durou oito dias e
atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo
período - de 11 a 18 de março -
ônibus foram incendiados nas ruas de Natal.
A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O
governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a
Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das rebeliões, o governo
decretou situação de calamidade no sistema prisional do estado. A
decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de
restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força
tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas
urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente
destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de
novas vagas.
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