Publicado por Revolta Brasil
Fim
do político profissional parece estar mais próximo. Câmara aprovou
projeto que extingue reeleição de membros do executivo (presidente da
república, governadores e prefeitos). Esse é mais um passo precorrido
para a reforma política.
Agência Câmara – O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos 19 a e 1
abstenção, o fim da reeleição para mandatos executivos (presidente da
República, governadores e prefeitos), no âmbito da votação da proposta
da reforma política (PEC 182/07).
O
texto aprovado é o do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que
prevê uma transição. Ela não se aplicará aos governadores eleitos em
2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou
substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já
tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior.
A
exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a
presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar
novamente em 2018.
A reeleição
teve início no governo de FHC, que lutou pela aprovação do dispositivo
legal que assegurasse a reeleição por um mandato subsequente para que
ele mesmo se mantivesse no poder. Até hoje Lula e outros opositores de
FHC acusam o ex-presidente de ter usado de meios fraudulentos para
conseguir a aprovação do projeto no Congresso naquela época.
Vale
lembrar que os grandes dinossauros do poder estão no Congresso Federal,
alguns com mais de 20 anos de mandatos nas casas do legislativo
brasileiro. Para estes nenhum projeto contrário a sua reeleição
ainda aprovado.
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