As dificuldades políticas e econômicas que
estamos enfrentando e que ainda enfrentaremos nos próximos anos me fazem
destacar a importância que as cooperativas brasileiras podem assumir como
instituições de apoio e superação na sempre difícil jornada brasileira para se
consolidar como país mais justo e democrático. Porque o cooperativismo é um
movimento, uma filosofia de vida e um modelo capaz de gerar renda, criar
empregos e assim unir desenvolvimento econômico e justiça
social.
O Brasil, reúne mais de seis mil
cooperativas em 13 ramos de atividades econômicas. Juntas geram mais de 320 mil
empregos diretos, têm mais de 11 milhões de associados, promovem a participação
de mais de 44 milhões de brasileiros e suportam mais de seis bilhões de dólares
em exportações, de acordo com a OCB (Organização das Cooperativas
Brasileiras).
Como deputado estadual por São Paulo
(1986-2006) presidi a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia
Legislativa e fui autor da lei de incentivo ao cooperativismo no estado (Lei
12.226, de 2006), sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin que é
entusiasta do cooperativismo. Na Câmara dos Deputados, integrei a Frencoop
(Frente Parlamentar do Cooperativismo) na coordenação do ramo de crédito, e
contribui para a aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito (Lei Complementar
130/2009) e do dispositivo na Medida Provisória 619/2013 (convertida na Lei
12.873/2013), que estabelece isonomia tributária ao FGCoop (Fundo Garantidor de
Crédito das Cooperativas) em relação ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito das
Instituições Bancárias).
O Sistema de Cooperativas de Crédito do
Brasil (Sicoob) Confederação, por exemplo, é um importante instrumento
democrático. Tem 2,6 milhões de associados que além de usuários dos produtos e
serviços financeiros, também são os donos do negócio, com direitos e deveres a
cumprir. Suas cooperativas são instituições financeiras sólidas, regulamentadas
pelo Banco Central do Brasil e integram um sistema que abriga o Banco
Cooperativo do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias, provedoras de produtos e
serviços como consórcio, previdência e fundos de investimento, além de um fundo
garantidor que garante a proteção dos recursos de seus
associados.
O Sicoob oferece todos os produtos e
serviços bancários, mas compartilha os resultados com os associados e aplica os
recursos captados nas próprias comunidades, o que movimenta o comércio e a
produção, além de criar novas oportunidades de emprego e renda. Essa, aliás, é a
grande diferença do cooperativismo de crédito. Segundo o Banco Central, no ano
passado, as cooperativas de crédito (incluindo as do Sicoob), somavam cerca de
6,4 milhões de cooperados e tinham uma participação de aproximadamente 2% no
Sistema Financeiro Nacional, totalizando R$ 57 bilhões em empréstimos e R$ 118,4
bilhões em ativos (ante R$ 51,9 bilhões em 2009). Em 45% das cidades onde atuam
as sociedades cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras
locais: promovem o desenvolvimento econômico e garantem o exercício da cidadania
pela inclusão financeira.
De maneira análoga, as cooperativas do ramo
de infraestrutura, mais conhecidas como cooperativas de eletrificação rural,
tiveram um papel de destaque na história do País como precursoras do programa
Luz para Todos. Cooperativas que têm cerca de 600 mil associados distribuídos em
65 entidades. Embora sejam responsáveis por fornecer distribuição e geração de
energia elétrica, de telefonia e de abastecimento de água a mais de 800
municípios brasileiros, atendendo mais de quatro milhões de brasileiros, têm
sendo penalizadas pela ausência de repasses de recursos previstos na Lei nº
12.839/2013, que trata da CDE (Conta de Desenvolvimento
Energético).
Por sua interação democrática e direta com
seus cooperados e com a realidade dos locais onde estão inseridas é notável a
capacidade de antecipação das cooperativas para formular opções seguras mais
ágeis, menos burocráticas e mais produtivas. Em São Paulo vou priorizar a
relação com cooperativas na implementação dos programas da secretaria de
Agricultura e Abastecimento, por exemplo, a OCESP pleiteia que os financiamentos
do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), hoje operacionalizados
apenas através do Banco do Brasil, possam também contar com a participação
operacional das cooperativas de crédito, que estão próximas dos produtores,
nosso programa Microbacias II tem nas cooperativas o seu grande ponto de
apoio.
Não são poucas as tarefas e os desafios que
o Cooperativismo tem pela frente. Por isso é importante que a sociedade
brasileira esteja cada vez melhor informada sobre essa forma de organização
solidária, democrática independente e autônoma. O nosso compromisso com o
Cooperativismo é com sua propagação, defesa e ampliar sua participação na vida
econômica e social do País.
28/05/2015
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado
(PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo
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