O diálogo entre a guilhotina e o pescoço

Posted by Tribuna da Internet 

Carlos Chagas
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos divide o país de alto a baixo. Como divide, também, o Congresso. De um lado, argumenta-se que a condenação de um jovem de 16 anos o levará para estabelecimentos penais onde se acumulam adultos reincidentes, curtidos na prática dos mais variados crimes.Eles contaminarão as levas de menores que deixarão de ser menores, preparando-os para a delinquência continuada. No reverso da medalha, sustenta-se que autores de crimes hediondos não podem ser acobertados pela idade, recebendo uma precária internação de no máximo três anos, ganhando a liberdade para retornar ao mundo do crime.
Ambos os raciocínios estão certos e exprimem duas faces da mesma moeda: não é mantendo ou modificando o Código Penal e a Constituição que evitaremos a progressão da violência crescente. A dor da mãe que vê o filho condenado a vinte anos de cadeia equivale à dor da mãe que perdeu o filho assassinado.
Não adianta falar que no fundo de todos os males repousa a necessidade de ampliar investimentos na educação e na preparação dos moços para a vida em sociedade. Essas metas demoram e os que necessitam delas não podem esperar. Muito menos produzirá efeito construir mil presídios capazes de manter separados os mestres dos aprendizes. Eles sempre conseguirão interligar-se, dentro ou fora das grades.
Então… Então estará o país dentro de um mistério envolvido por um enigma e cercado por uma charada. O combate ao crime organizado e desorganizado constitui a única saída, mas não vem sozinho. É preciso que a sociedade, liderada pelo poder público, abra oportunidades a todos, não apenas fornecidas por um ensino de qualidade, mas pelo aproveitamento das sucessivas camadas de jovens e menos jovens num trabalho digno e compensador. Em condições de convencê-los de que o caminho do crime é o pior de todos, materialmente falando.
NA CADEIA OU FORA DELA
Como se chegará a esse resultado? Só pela ampliação dos direitos sociais e trabalhistas. Pelo estabelecimento de um regime onde os mais favorecidos paguem pela sua própria tranquilidade e prosperidade. Não vale dizer que os privilegiados cumprem suas obrigações contribuindo apenas para a formação escolar dos menos favorecidos, entregando-os depois a uma pérfida livre competição entre quantidades distintas, um diálogo entre a guilhotina e o pescoço. Este continuará a ser decepado, com 18 ou 16 anos, na cadeia ou fora da cadeia.

• C. Chagas