Decreto foi publicado no Diário Oficial de sábado (28).
Chuvas de 2015 foram insuficientes para a formação de estoques de água.
Seca causou prejuízos financeiros de R$ 3,8
bilhões no RN em 2014 (Foto: Fred Carvalho/G1)
O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153
municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no
Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias. Segundo o
documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste
início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de
água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.bilhões no RN em 2014 (Foto: Fred Carvalho/G1)
De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014, em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8 bilhões de reais.
Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120 são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil pessoas abastecidas por carros-pipa.
O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação "as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem".
Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso.
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