Prefeitura de Florianópolis proíbe uso de espuma tóxica e pirotecnia

Decretos foram publicados no Diário Oficial da capital nesta quarta-feira (6).
César Júnior diz que medidas foram tomadas para prevenir de incêndios.

Do G1 SC

César Souza Júnior (Foto: Martinho Ghizzo/Divulgação)

A Prefeitura de Florianópolis decretou a proibição de artefatos de pirotecnia em recintos públicos fechados e também a utilização de espuma tóxica em casas noturnas. Os decretos foram publicados no Diário Oficial de Florianópolis desta quarta-feira (6). Segundo a Prefeitura, os decretos devem propiciar meios eficazes de prevenção de incêndios.
De acordo com o documento, os decretos foram feitos por considerar necessário adotar medidas de caráter emergencial, visando à segurança da população da capital. O decreto N. 11.072 proíbe a utilização de fogos indoor, sinalizadores, artefatos pirotécnicos, efeitos especiais que produzam fagulhas ou faíscas, assim como todos os dispositivos para fins pirotécnicos e afins, em locais fechados de reunião de público.

Já o decreto N. 11.073 proíbe a utilização de plásticos e espumas não auto-extinguíveis, especialmente espuma do tipo flexível de poliuretano polieter, ou material equivalente que, submetidos a calor intenso, emitam fumaça tóxica, em forrações ou vedações de ambientes fechados de reunião de público.
O prefeito César Souza Júnior determinou que a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) deverá fazer cumprir esta proibição, emitindo alvarás de licença e fazendo inspeções e vistorias em estabelecimentos na capital catarinense.