Formações começam no dia 27 de fevereiro em parceria com o Ifro.
Discussões para implantação da escola duraram cerca de um ano.
Ivanete Damasceno
Do G1 RO
Implantação da Escola de Conselhos foi anunciada
nesta terça-feira no Ministério Público
(Foto: Ivanete Damasceno / G1)
Para capacitar conselheiros tutelares e conselheiros de direito, representantes do Ministério Público de
Rondônia
e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifro)
anunciaram nessa terça-feira (5) a criação da Escola de Conselhos de
Rondônia. Para o MP, a formação oferecida pela escola, por meio de um
programa do governo federal, melhorará a atuação dos conselheiros. Esta
é a décima nona escola a ser implantada no Brasil e as discussões para a
efetivação da unidade duraram cerca de um ano. As formações começam a
ser ministradas no dia 27 de fevereiro, em parceria com o Ifro que
contratará profissionais capacitados para ministrar as formações
continuadas aos conselheiros responsáveis por resguardar os direitos das
crianças e dos adolescentes.
São cerca de 280 servidores em 56 Conselhos Tutelares, sendo três em
Porto Velho e dois em
Jaru e
Ji-Paraná,
cada. Além dos conselheiros tutelares, representantes dos 52 Conselhos
de Direito também receberão a formação. “Muitas vezes o conselheiro
assume o cargo e não tem o conhecimento necessário para a função. A
capacitação continuada é voltada para necessidade da criança e do
adolescente”, afirma Rosi Silva, presidente da Associação Estadual de
Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron).
De acordo com o reitor do Ifro, Jackson Nunes, as formações serão
realizadas em três polos - Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena- para
atender a todo o estado. O
edital foi aberto na segunda-feira (4) e todas as pessoas que tiverem a formação exigida poderão se inscrever até o dia 16.
Segundo o Ministério Público, o desenvolvimento da escola fará com que
os conselheiros ampliem o entendimento sobre direitos humanos. “Quem tem
o dever de proteger a criança e o adolescente é o Conselho Tutelar. A
instituição desta escola fará com que o conselho seja mais eficaz e
possa atuar melhor em cada caso”, explica a procuradora Tânia Garcia
Santigado, diretora do Centro de Apoio da Infância
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