Projeto de lei quer limitar o peso das mochilas escolares no Paraná

Alunos de até dez anos não podem levar mais do que 5% do próprio peso.
'É uma forma de protegermos a saúde das crianças', diz autor do projeto.

Do G1 PR, com informações da RPC TV Curitiba

Um projeto de lei, aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (4), quer limitar o peso da mochila escolar conforme a idade e o peso da criança. De acordo com o projeto, alunos de até dez anos não podem levar mais do que 5% do próprio peso na mala. O limite sobe para 10% para quem tem mais idade. Para entrar em vigor, o projeto depende ainda de mais duas votações na Alep e da aprovação do governador.
O autor do projeto, deputado Luis Eduardo Cheida (PMDB), disse que estudos científicos estabeleceram essa fórmula para evitar problemas de coluna em crianças e adolescentes. “É uma forma de protegermos a saúde das crianças. Uma das causas de procura aos atendimentos nos postos de saúde são por causa de dores lombares e isso significa, claro, má postura, mas muitas vezes por excesso de peso causado ou durante o trabalho ou por encher a mochila de livro, forçando a criança em idade de desenvolvimento ósseo.”
Caso o projeto vire lei, escolas públicas e particulares vão receber periodicamente a visita de fiscais da secretaria de educação. Eles vão pesar alunos e mochilas. Se a mala estiver acima do peso máximo, o diretor do colégio será responsabilizado. Primeiro com uma advertência em depois com multa de R$ 670. O material que estiver pesando demais terá que ser guardado na própria escola.
A diretora de políticas e programas educacionais da Secretaria Estadual de Educação, Fernanda Scaciota da Silva, diz que se a lei for mesmo aprovada, vai ser necessário um período de adaptação, já que a maioria dos colégios públicos não tem armários para guardar material escolar e não há balanças para fazer a pesagem que o projeto prevê.

“Esse aluno tem que ser acompanhado e ensinado (pelos pais). Se hoje eu chegar com uma mochila muito pesada dentro da escola, eu tenho que ser ensinado com os malefícios que essa mochila muito pesada trazem para a minha saúde”, diz. “Papel da escola: ambiente educativo e de prevenção. A escola vai continuar tendo ações onde tenham medidas educativas e preventivas”, complementa.