CABRAL DEU APOIO A DILMA E AGORA RECEBE O TRÔCO

RJ promete ir à Justiça se presidente Dilma aprovar nova lei dos royalties

Presidente tem até sexta-feira para tomar decisão sobre projeto de lei.
Nesta terça, Dilma defendeu uso 'responsável' dos royalties do petróleo.

Do G1 Rio

O governo do estado do Rio confirmou nesta terça-feira (27) que vai entrar na Justiça, se a presidente Dilma Rousseff aprovar o projeto de lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo e diminui o porcentual destinado a estados e municípios produtores, segundo informou o RJTV.
Na coluna semanal "Conversa com a presidenta", nesta terça, Dilma falou sobre a aplicação dos royalties do petróleo. Ela afirmou que “usando de forma responsável os recursos dos royalties, teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população”.

A presidente Dilma Rousseff tem até sexta-feira (30) para tomar uma decisão sobre o projeto de lei que modifica a distribuição dos royalties do petróleo. Caso ela sancione o projeto de lei, a Procuradoria Geral do Estado tem um texto pronto para entrar já na segunda-feira (3) com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Essa ação vem sendo preparada desde quando a crise dos royalties - se assim a gente puder chamar - começou. Então, há já vários argumentos jurídicos, o documento está pronto, para que, caso a presidente sancione o projeto de lei, o governo do Rio e do Espírito Santo entrem segunda-feira (3) com ação de inconstitucionalidade", disse o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.
O Rio de Janeiro produz 80% do petróleo do país e seria o estado mais prejudicado.
Para o vice-presidente da Associação de Procuradores do Estado do Rio, Paolo Spilotros, o projeto de lei fere a Constituição "porque ele viola frontalmente o artigo 20, parágrafo 1º, que determina a repartição dos royalties, a compensação a estados produtores por prejuízos advindos de danos ambientais, danos econômicos. O projeto de lei interfere inclusive em contratos já assinados, ele viola o ato jurídico perfeito, que é um dos principais princípios vinculados na Constituição Federal".
Ato custou R$ 783 mil
A assessoria do governo do estado do Rio de Janeiro informou que foram gastos R$ 783 mil na manifestação chamada de "Veta, Dilma" que aconteceu nesta segunda-feira (26).
O dinheiro foi gasto com montagem de palco, estruturas de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal, como seguranças, por exemplo.

200 mil pessoas participam do ato
Cerca de 200 mil pessoas participam do ato dos royalties, no Centro do Rio de Janeiro. O balanço foi divulgado pela Polícia Militar, às 18h. Para reforçar a segurança na Avenida Rio Branco, onde acontece o protesto, a corporação colocou 340 homens na região.
A manifestação chamada de "Veta, Dilma" é contra o projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A estimativa é que se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio perca, já em 2013, R$3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.
Tumulto e spray de pimenta

Público lota a Av, Rio Branco no ato dos royalties no
Rio (Foto: Domingos Peixoto/ Ag. O Globo)

Por volta das 16h30, o governador Sérgio Cabral chegou à passeata, acompanhado da atriz Fernanda Montenegro, do governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes. Assim que as autoridades chegaram houve um tumulto com um grupo de manifestantes, que são contrários à demolição do Maracanã e do Museu do Índio, na Zona Norte.
Os manifestantes quiseram falar com Cabral, mas foram impedidos pela segurança do governador. Houve confusão e policiais militares usaram spray de pimenta para dispersar o grupo.
Shows de funk e samba
Ao lado do governador Sergio Cabral e de outros políticos, a cantora Alcione cantou o Hino Nacional, no palco montado em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia.
A artista foi a primeira a se apresentar na manifestação, por volta das 17h50. Segundo os organizadores, o evento terá os shows de Xuxa, dos funkeiros Naldo, Buchecha, Mc Koringa, além do cantor Belo e dos grupos Fundo de Quintal, Molejo, Bom gosto e Monobloco.

Xuxa e Buchecha se apresentaram no palco montado no ato dos royalties (Foto: Alexandre Durão/G1)

Manifesto em Defesa do Rio
A cantora Fernanda Abreu subiu ao palco para ler o Manifesto em Defesa do Rio. O texto pede para a presidente Dilma vetar o projeto. O documento afirma que "o projeto que redistribui os royalties viola o pacto federativo e cria uma guerra sem vencedores".
O manifesto destacou que o "Rio atualmente vive um momento singular de desenvolvimento econômico após décadas de estagnação (...), sem os recursos dos royalties, projetos importantes ficarão comprometidos", diz o texto.

O funkeiro Naldo se apresenta no palco montado na Cinelândia (Foto: Alexandre Durão/G1)

Cara-pintada e bandeiras
Desde o início da tarde, manifestantes com o rosto pintado de azul e branco, as cores da bandeira do Rio de Janeiro, lotam a Avenida Rio Branco. Muitos dos participantes vieram de cidades da Baixada Fluminense e do interior do estado, principalmente de Campos dos Goytacazes, Macaé e Quissamã, cidades que recebem grande parcela dos royalties.

Manifestantes estenderam faixa contra o governador Sérgio Cabral (Foto: Isabela Marinho/ G1)

O trem e o metrô ofereceram bilhetes, entre 13h e 15h, para os manifestantes. O retorno também será de graça nos trens da SuperVIa, na estação Central do Brasil, das 20h às 22h.
Jingle
Um jingle em ritmo de funk foi criado especialmente para a manifestação. A música-protesto “Veta, Dilma” foi gravada na sexta-feira (16) pela Furacão 2000 e teria sido um pedido do governador Sérgio Cabral.
A letra foi produzida pelo "pai do funk" Rômulo Costa, com criação do DJ Rick Joe.
Ela é interpretada pelos MCs Marcelly e Willian, do grupo "Os Novinhos" e tem a participação de Neguinho da Beija-Flor.

A atriz Fernanda Montenegro faz discurso durante ato dos royalties no Rio (Foto: Alexandre Durão/G1)