MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Deputados federais adiam novamente votação do Código Florestal


Não houve acordo sobre o projeto de lei do novo Código Florestal.
Diante do impasse, a votação foi suspensa em Brasília.

Do Globo Rural
Na noite de terça-feira (24), a votação estava prevista para começar às 19h30. Às 10 horas, os deputados ainda discutiam se o Código deveria ser votado.
Não houve acordo sobre um dos pontos mais polêmicos do projeto de lei: a recuperação das APPs, áreas de preservação permanente.
O ponto central de discussão é sobre as matas que ficam nas margens de rios. O texto aprovado no Senado estabelece regras iguais para todo o país.
Para recompor a vegetação, seria obrigatório uma faixa mínima de 15 metros em rios com até 10 metros de largura, mas o relator do Código, Paulo Piau, retirou a exigência do texto poucos dias antes da data marcada para a votação. O relator propõe que os limites de recomposição sejam estabelecidos por conta dos Estados, de acordo com as realidades regionais.
O Partido dos Trabalhadores e o Partido Verde queriam retirar a votação de pauta.
Diante da falta de entendimento, os deputados decidiram adiar a discussão sobre o Código para esta quarta-feira (25).
A leitura do relatório está marcada para às 11 da manhã. Se houver acordo, o projeto do Código Florestal pode ser votado no mesmo dia.

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