Abuso infantil: vítimas cada vez mais jovens e abusadores impunes

Em muitos casos o agressor volta a ter contato com a vítima, diz conselheira.
Para Elci Maria, a família não tem conhecimento da vida social dos filhos.

Luiz Vieira Do G1 Triângulo Mineiro

Abusadores não são acompanhados após prisão
(Foto: Reprodução/TV Integração)

Basta um momento de distração e de confiança e as histórias se repetem. Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar de Uberaba, no Triângulo Mineiro, as pessoas com distúrbios de conduta e que acabam praticando o abuso infantil na maioria das vezes são aquelas de confiança da família e das crianças. E a cada dia novos casos são registrados. Neles, alguns fatores em comum: vítimas cada vez mais jovens, abusadores que acabam impunes e pais que em muitos casos não estão atentos à vida dos filhos.
De acordo com Elci Maria de Jesus, também não existe no país um programa ou política que faça uma relação, acompanhe, ou até mesmo ofereça tratamento para os responsáveis pelo abuso infantil. “Hoje não existe um registro dos abusadores. Este assunto já foi discutido em algumas reuniões e seminários, mas nada foi feito ainda. Não existe um programa acompanhando estas pessoas que têm este desvio de conduta. O abusador volta para a rua e não é acompanhado por nenhum programa, mas seria essencial. Nos casos de denúncia você afasta o agressor no momento, de perto da criança, mas em 80% dos casos o agressor é alguém da família que no futuro acaba voltando a ter contato com a criança ou o adolescente, vítima de abuso”, alertou.
Para uma avó que mora em Uberaba a descoberta do abuso infantil dentro da própria casa veio de uma pessoa que ela confiava: o namorado, um homem de 57 anos. O caso foi registrado na cidade no dia 15 de abril, enquanto a senhora dava banho nos netos deixou o namorado sozinho em um cômodo da casa e, quando sentiu falta de uma das crianças, uma menina de quatro anos, flagrou na rua uma cena que nunca esperava ver: o namorado estava tentando molestar a neta com as mãos dentro das calças da criança. Tudo foi flagrado por algumas pessoas que passavam pela rua e o homem preso em flagrante pela Polícia Militar.

Elci Maria de Jesus, coordenadora do Conselho
Tutelar de Uberaba (Foto: Mariaurea Machado/G1)

Segundo a coordenadora do conselho, a criança passou por avaliação psicológica e irá receber todo o acompanhamento necessário. O abusador foi preso em flagrante e encaminhado para o presídio da cidade. “O acusado foi encaminhado para o presídio, mas agora se ele permanece lá não se sabe, pois cabe aos advogados ou um procurador entrar com o pedido de habeas corpus. No caso ele foi acusado de estupro, porém, não houve consumação do fato”, lembrou a conselheira.

No caso citado acima o abusador chegou a ser detido, apesar de não se saber se ele permanece no presídio. Contudo, em outros casos acompanhados pelo G1, os próprios pais não têm conhecimento da vida social dos filhos. Em outro caso registrado também em Uberaba, uma menor de 10 anos foi encontrada, após estar desaparecida por três dias, na casa do namorado, um jovem de 22 anos. Durante as investigações da Polícia Civil descobriram que a criança estava faltando às aulas na escola sem o conhecimento da mãe e que tinha uma vida social desconhecida pelos familiares.
“O caso foi configurado como estupro, cárcere provado e corrupção de menores. A menina passou por avaliação psicológica e irá receber um coquetel que as mulheres tomam em caso de estupro para evitar gravidez e prevenir contra doenças sexualmente transmissíveis. Este é o procedimento padrão adotado nestes casos e é feito no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberaba (HC-UFTM). O caso não configura pedofilia, mas sim, como estupro, mesmo tendo o consentimento da menor no ato. O jovem também foi encaminhado para o presídio, mas não se sabe se permanece lá”, afirmou Elci.

Para a conselheira tutelar existem outros casos que são acompanhados pelo conselho que também preocupam até pela proteção dada pelos pais para os responsáveis pelo abuso. O namoro de crianças com menos de 11 anos com jovens de 22 não é permitido pela lei, mas em alguns casos é liberado pelos pais. O problema é quando a questão se transforma em caso policial.
Também em Uberaba, no dia 12 de março  uma ocorrência semelhante foi registrada. Uma menina de 12 anos foi parar no HC da UFTM, após sair na noite de domingo com o namorado de 22 anos e ter relações sexuais com o jovem em uma praça da cidade. Conforme informações da Polícia Militar, a menina foi parar no hospital com forte sangramento e precisou ficar internada por dois dias. O caso foi considerado estupro pelas autoridades, mas a surpresa foi quando a mãe da jovem não quis dar informações para a PM sobre a identidade do namorado da filha. “O rapaz não foi detido. A família da menor e nem ela quiseram identificar o rapaz, nem prestar queixa sobre a situação. O conselho prestou o atendimento necessário no caso e repassou a situação para a Polícia Civil, já que a família se negou a identificar o acusado, o que representa omissão da família no caso”, declarou a conselheira Elci.

Casos como os relatados estão se tornando cada vez mais comuns na rotina de atendimento das entidades de proteção contra o abuso infantil. Após os registros as crianças são acompanhadas com frequência pelo Conselho Tutelar das cidades e entidades assistenciais, porém, os responsáveis pelos abusos são esquecidos.