Miriam Belchior participa de audiência pública no Congresso Nacional.
'Na questão da Saúde, tem problema de gestão e de fonte de recursos', diz.
Em um momento no qual ressurge a discussão sobre a possibilidade de se criar um novo tributo para financiar a Saúde no Brasil, nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu que há uma "resistência enorme" da sociedade contra a criação de um novo imposto.
"Na questão da Saúde, tem problema de gestão e de fonte de recursos. Não consigo separar uma coisa da outra. É preciso enfrentar a questão da gestão. É possível fazer mais com os recursos que temos hoje. É possível fazer tudo? A presidenta já colocou isso para 50 milhões de brasileiros [em entrevista ao Fantástico no último domingo]. Ainda mais com a nova classe média. A desigualdade vai diminuir no país, o que colocará pressão maior por qualidade na Saúde", disse ela.
A ministra do Planejamento disse não ter detalhes sobre a Contribuição Social para a Saúde, que poderia substituir a CPMF. "Não tenho detalhes da CSS. Essa é a discussão que está colocada para sociedade. Entrou na pauta da sociedade. Mas a sociedade tem uma resistência enorme a uma nova fonte de recursos. Como a gente equilibra [as contas], é uma questão que se coloca", declarou Belchior aos parlamentares.
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta que haja um "debate" liderado pelo Congresso Nacional sobre a criação de uma nova fonte de financiamento para a saúde. Segundo ela, melhorar a gestão não é suficiente para que o Brasil tenha um SUS (Sistema Único de Saúde) de qualidade.
"Eu acho que a opinião pública tem que entender. E o Congresso tem que fazer uma discussão. Não é possível a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro. Não posso fazer demagogia com a população brasileira", afirmou a presidente Dilma.
Setor produtivo
O setor produtivo, porém, tem se mostrado contra a criação de um novo tributo sobre a movimentação financeira para financiar os gastos com Saúde. Segundo o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, a criação de um novo imposto oneraria as famílias, o setor produtivo e geraria um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Ao invés de criar um novo tributo para financiar a Saúde, de acordo com avaliação do economista da CNI, seria importante buscar uma outra alternativa, como a melhor aplicação dos recursos já existentes. De janeiro a julho de 2011, a arrecadação federal subiu quase R$ 100 bilhões, segundo informações do Fisco.
Rejeição da população
A Confederação Nacional da Indústria lembrou que a criação de um novo tributo, mesmo que para financiar a Saúde, sofre forte rejeição por parte da população. Pesquisa encomendada pelo CNI ao Ibope, feita em no fim de 2010, mostra que 72%, dos 2.002 entrevistados de 140 municípios do país, são contra o retorno da CPMF. Para 63% dos entrevistados pelo Ibope no fim do ano passado, a baixa qualidade dos serviços de saúde deve-se mais à má utilização dos recursos públicos.
Gastos com Saúde
Dados do Congresso Nacional mostram que os gastos com Saúde não caíram, na proporção com o PIB, apesar do fim da CPMF em 2007. Em 2006 e 2007, quando o tributo sobre a movimentação financeira ainda existia, os gastos com Saúde somaram 1,72% e 1,66% do PIB, respectivamente. EM 2008, 2009 e 2010, as despesas somaram 1,61%, 1,83% e 1,69% do PIB.
"Na questão da Saúde, tem problema de gestão e de fonte de recursos. Não consigo separar uma coisa da outra. É preciso enfrentar a questão da gestão. É possível fazer mais com os recursos que temos hoje. É possível fazer tudo? A presidenta já colocou isso para 50 milhões de brasileiros [em entrevista ao Fantástico no último domingo]. Ainda mais com a nova classe média. A desigualdade vai diminuir no país, o que colocará pressão maior por qualidade na Saúde", disse ela.
A ministra do Planejamento disse não ter detalhes sobre a Contribuição Social para a Saúde, que poderia substituir a CPMF. "Não tenho detalhes da CSS. Essa é a discussão que está colocada para sociedade. Entrou na pauta da sociedade. Mas a sociedade tem uma resistência enorme a uma nova fonte de recursos. Como a gente equilibra [as contas], é uma questão que se coloca", declarou Belchior aos parlamentares.
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta que haja um "debate" liderado pelo Congresso Nacional sobre a criação de uma nova fonte de financiamento para a saúde. Segundo ela, melhorar a gestão não é suficiente para que o Brasil tenha um SUS (Sistema Único de Saúde) de qualidade.
"Eu acho que a opinião pública tem que entender. E o Congresso tem que fazer uma discussão. Não é possível a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro. Não posso fazer demagogia com a população brasileira", afirmou a presidente Dilma.
Setor produtivo
O setor produtivo, porém, tem se mostrado contra a criação de um novo tributo sobre a movimentação financeira para financiar os gastos com Saúde. Segundo o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, a criação de um novo imposto oneraria as famílias, o setor produtivo e geraria um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Ao invés de criar um novo tributo para financiar a Saúde, de acordo com avaliação do economista da CNI, seria importante buscar uma outra alternativa, como a melhor aplicação dos recursos já existentes. De janeiro a julho de 2011, a arrecadação federal subiu quase R$ 100 bilhões, segundo informações do Fisco.
Rejeição da população
A Confederação Nacional da Indústria lembrou que a criação de um novo tributo, mesmo que para financiar a Saúde, sofre forte rejeição por parte da população. Pesquisa encomendada pelo CNI ao Ibope, feita em no fim de 2010, mostra que 72%, dos 2.002 entrevistados de 140 municípios do país, são contra o retorno da CPMF. Para 63% dos entrevistados pelo Ibope no fim do ano passado, a baixa qualidade dos serviços de saúde deve-se mais à má utilização dos recursos públicos.
Gastos com Saúde
Dados do Congresso Nacional mostram que os gastos com Saúde não caíram, na proporção com o PIB, apesar do fim da CPMF em 2007. Em 2006 e 2007, quando o tributo sobre a movimentação financeira ainda existia, os gastos com Saúde somaram 1,72% e 1,66% do PIB, respectivamente. EM 2008, 2009 e 2010, as despesas somaram 1,61%, 1,83% e 1,69% do PIB.
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