MEDIÇÃO DE TERRA

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MEDIÇÃO DE TERRAS

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Senado da Espanha aprova emenda de controle do orçamento

 

Câmara dos Deputados já havia aprovado a medida na semana passada.
Consulta popular poderá ser convocada nos próximos 15 dias.

Do G1, com informações da Agência Estado e da EFE
A Espanha deu  nesta quarta-feira (7) um novo passo na direção de inserir na constituição do país uma cláusula de controle do orçamento, em uma nova tentativa de aumentar a confiança dos investidores em meio a uma turbulência sem precedentes nos mercados.
O Senado aprovou a reforma do artigo 135 da Constituição espanhola que busca limitar o déficit e o endividamento do Estado com uma ampla maioria de 233 votos a favor e 3 contra.
Sessão do Senado em Madri que votou a emenda para limitar o déficit público. (Foto: Juan Medina/Reuters)Sessão do Senado em Madri que votou a emenda para limitar o déficit público. (Foto: Juan Medina/Reuters)
Esta aprovação significa, na prática, a luz verde definitiva para a mudança constitucional, que busca acabar com os temores dos mercados sobre a Espanha, mas que suscita uma crescente rejeição da opinião pública, que teme cortes nos gastos sociais em áreas como emprego, saúde, educação ou moradia.
Graças a um acordo entre o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), do primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, e o opositor Partido Popular, 233 dos 261 senadores espanhóis aprovaram a proposta. Eram necessários 157 votos no Senado, ou maioria de três quintos. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a medida na semana passada.
Agora é aberto um período de quinze dias durante o qual pode ser convocada uma consulta popular caso 10% dos deputados ou senadores a solicite, algo que parece pouco provável pela maioria do governante Partido Socialista (PSOE) e pelo opositor Partido Popular (PP, direita), promotores da reforma.
Ao entrar em vigor, a emenda obrigará todos os escalões do governo a compartilharem a responsabilidade pelo cumprimentos das metas orçamentárias da União Europeia (UE).

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