Produto importado vem da Índia, Tailândia e Indonésia, diz circular.
Medida compensatória poderá ser autorizada para contrabalançar subsídios.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento publicou nesta segunda-feira (12), no "Diário Oficial da União", a circular número 45, que decidiu iniciar investigações para averiguar a existência de subsídios concedidos aos produtores de fios compostos por pelo menos 50% de fibras de viscose importados da Índia, Tailândia e Indonésia. Estas operações podem representar danos à indústria nacional.
Caso sejam comprovados os subsídios aos fios de viscose importados, o governo brasileiro poderá lançar mão de uma ação de defesa da concorrência conhecida como "medida compensatória". Por este mecanismo, o governo brasileiro poderá "contrabalançar" qualquer subsídio concedido direta ou indiretamente à fabricação, produção ou à exportação de qualquer mercadoria por outros países.
Produto semelhante
"Tendo-se em conta as informações fornecidas pelas peticionárias [empresas brasileiras do setor que pediram a abertura de investigação pela Secex] e aquelas constantes das estatísticas oficiais de importação, há elementos indicando que os produtos importados e os fabricados no Brasil apresentam características muito próximas, são constituídos basicamente das mesmas matérias-primas e destinados aos mesmos usos e concorrem no mesmo mercado, bem como são substituíveis entre si", informou o governo.
Segundo a Secex, a indústria doméstica identificou dez programas de subsídios acionáveis de caráter nacional e sete programas de subsídios concedidos por autoridades locais indianas, para os quais solicitou investigação, ao mesmo tempo em que identificou seis programas de subsídios acionáveis concedidos pelo governo da Tailândia, e outros quatro programas da Indonésia.
Dados do governo brasileiro mostram que, entre julho de 2005 e junho de 2010, o consumo do produto no Brasil subiu 246%. Neste mesmo período de comparação, as importações do produto dos três países sob análise (Índia, Tailândia e Indonésia) avançaram 352%. Ao mesmo tempo, a produção local do produto recuou 25,5% entre julho de 2005 e junho do ano passado.
"Verificou-se, portanto, a existência de indícios de que o aumento das importações originárias da Indonésia, da Tailândia e da Índia contribuiu substancialmente para a redução das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro", informou a Secex na circular publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.
Investigação de dumping
Segundo o governo, ambém publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial a circular 44, da Secex, que dá início a outra investigação para averiguar a existência de dumping (venda do produto por um preço abaixo do praticado no mercado de origem) nas exportações do mesmo produto (fios compostos por pelo menos 50% de fibras de viscose) nas exportações da Turquia e do Vietnã para o Brasil.
A Secex constatou a existência de indícios de que as importações originárias da Turquia e do Vietnã causaram dano à indústria brasileira. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que “a abertura dessas cinco investigações relativas a fios de viscose é resultado do compromisso do governo de evitar que a indústria têxtil brasileira sofra com a concorrência desleal, seja ela causada pela prática de dumping, seja ela decorrente de subsídios concedidos pelos governos de outros países
Caso sejam comprovados os subsídios aos fios de viscose importados, o governo brasileiro poderá lançar mão de uma ação de defesa da concorrência conhecida como "medida compensatória". Por este mecanismo, o governo brasileiro poderá "contrabalançar" qualquer subsídio concedido direta ou indiretamente à fabricação, produção ou à exportação de qualquer mercadoria por outros países.
Produto semelhante
"Tendo-se em conta as informações fornecidas pelas peticionárias [empresas brasileiras do setor que pediram a abertura de investigação pela Secex] e aquelas constantes das estatísticas oficiais de importação, há elementos indicando que os produtos importados e os fabricados no Brasil apresentam características muito próximas, são constituídos basicamente das mesmas matérias-primas e destinados aos mesmos usos e concorrem no mesmo mercado, bem como são substituíveis entre si", informou o governo.
Segundo a Secex, a indústria doméstica identificou dez programas de subsídios acionáveis de caráter nacional e sete programas de subsídios concedidos por autoridades locais indianas, para os quais solicitou investigação, ao mesmo tempo em que identificou seis programas de subsídios acionáveis concedidos pelo governo da Tailândia, e outros quatro programas da Indonésia.
Dados do governo brasileiro mostram que, entre julho de 2005 e junho de 2010, o consumo do produto no Brasil subiu 246%. Neste mesmo período de comparação, as importações do produto dos três países sob análise (Índia, Tailândia e Indonésia) avançaram 352%. Ao mesmo tempo, a produção local do produto recuou 25,5% entre julho de 2005 e junho do ano passado.
"Verificou-se, portanto, a existência de indícios de que o aumento das importações originárias da Indonésia, da Tailândia e da Índia contribuiu substancialmente para a redução das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro", informou a Secex na circular publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial.
Investigação de dumping
Segundo o governo, ambém publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial a circular 44, da Secex, que dá início a outra investigação para averiguar a existência de dumping (venda do produto por um preço abaixo do praticado no mercado de origem) nas exportações do mesmo produto (fios compostos por pelo menos 50% de fibras de viscose) nas exportações da Turquia e do Vietnã para o Brasil.
A Secex constatou a existência de indícios de que as importações originárias da Turquia e do Vietnã causaram dano à indústria brasileira. A secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, destaca que “a abertura dessas cinco investigações relativas a fios de viscose é resultado do compromisso do governo de evitar que a indústria têxtil brasileira sofra com a concorrência desleal, seja ela causada pela prática de dumping, seja ela decorrente de subsídios concedidos pelos governos de outros países
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