A
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), em conjunto com as
Comissões de Transição Energética (CEENERGIA) e de Desenvolvimento
Econômico (CDE), realiza nesta quarta-feira (9), às 15h, no Plenário 8 da Câmara dos Deputados, o Seminário sobre o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e propõe a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE).
O PL é de autoria do presidente da FPMin, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), e tem relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), diretor da Região Sudeste da frente.
O evento será dividido em dois painéis temáticos. O primeiro discutirá taxonomia e governança, com participação de representantes do CETEM, MME, MDIC, ANM e Ibram. O segundo painel abordará os instrumentos econômicos previstos no PL, com representantes da Fazenda, CNI, BNDES e Ibram.
“O
Brasil precisa estar preparado para atender à demanda crescente por
minerais estratégicos, como nióbio, terras raras e lítio, essenciais
para a transição energética e a soberania tecnológica. Com esse projeto,
queremos garantir segurança jurídica, atrair investimentos e promover o
desenvolvimento sustentável das regiões produtoras”, afirma o deputado
Zé Silva.
SERVIÇO
📍 Seminário sobre o PL 2.780/2024 – Política Nacional de Minerais Críticos
📅 Data: Quarta-feira, 9 de julho
🕒 Horário: 15h
🏛️ Local: Plenário 8 – Câmara dos Deputados
🟢 Realização: FPMin, CEENERGIA e CDE
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