Por Mauricio Neves, deputado federal e presidente da Comissão de Viação e Transportes
O
Brasil virou um imenso canteiro de obras paradas. Rodovias, ferrovias e
hidrovias aguardam há anos por um licenciamento ambiental que nunca
chega. Essa paralisia tem prejudicado nossa logística, encarecido o
transporte de cargas e impactado diretamente o custo Brasil. É hora de
virar essa página.
Nesta
semana, trabalharemos com foco total para aprovar o novo Projeto de Lei
do Licenciamento Ambiental. Chega de burocracia! O que propomos é um
modelo moderno, que garanta agilidade, segurança jurídica, transparência
e, claro, a preservação do meio ambiente.
O
texto traz inovações importantes, como a criação da Licença Ambiental
Especial (LAE), que permitirá a dispensa de etapas e prioridade na
análise para empreendimentos de baixo impacto. Além disso, o processo de
licenciamento terá prazo máximo de um ano para ser concluído — algo
fundamental para destravar projetos essenciais. Essa
proposta vai beneficiar especialmente as obras em rodovias e ferrovias
que estão paradas há muito tempo. São investimentos estratégicos para o
crescimento do país e fundamentais para que o Brasil continue líder
mundial na produção de alimentos e biocombustíveis.
Com regras claras, prazos definidos e menos burocracia, vamos colocar o país novamente em movimento.
Vamos juntos destravar o Brasil!
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